A Cúpula Social do G20 realiza nesta sexta-feira (15) o Tribunal Popular – o imperialismo no banco dos réus. A atividade acontece no segundo dia do encontro, no teatro da Fundição Progresso, a partir das 14h. “Com essa atividade, queremos deixar em evidência quem realmente são esses países. Para nós, esse é um espaço para denunciar esses crimes, para que o povo entenda que as decisões desses governos que estarão no Rio de Janeiro, em sua grande maioria, impactam o nosso cotidiano diretamente”, afirma Cássia Bechara, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O tribunal será presidido pela juíza Simone Nacif, membra da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD). "A mensagem que o tribunal pretende passar é que o capitalismo é um sistema que não se sustenta mais. A manutenção desse modo de produzir, viver e relacionar é autofágico e vai nos destruir. Nós não temos condições no médio-prazo de continuar vivendo dessa forma", afirma Simone. A natureza do Tribunal Popular é política, ele assume uma posição abertamente anticapitalista e anti-imperialista. O julgamento será dividido em seis eixos: o genocídio dos povos, a violação à soberania e à autodeterminação dos povos, indução à pobreza, guerra econômica contra os países não-alinhados, racismo estrutural e ambiental. Cada eixo terá como exemplo um caso paradigmático que elucida os crimes cometidos pelo capitalismo. O eixo racismo estrutural e ambiental trará a destruição provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, e as diversas situações de racismo ambiental envolvendo o caso. Curiosamente nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região absolveu estas empresas. Segundo a Justiça, a absolvição foi fundamentada na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" dos réus. A sentença afirma ainda que não foi possível atribuir condutas específicas a cada acusado. Além das empresas, 22 pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos, também foram absolvidas. "Todo sistema jurídico e judicial ele é concebido, e existe, para proteger e favorecer os donos de Capital. Então, não é surpresa que eles tenham sido absolvidos. A mensagem é que o poder institucional existe para garantir o poder econômico", declara Simone Nacif. Para a juíza, o Tribunal Popular também tem o objetivo de apontar que as mudanças tão almejadas vão acontecer através da luta popular. "Apenas a mobilização social é capaz de enfrentar esse estado de coisas insustentáveis que o capitalismo e imperialismo nos impõe. Queremos mostrar que estão destruindo o nosso planeta, estão matando nossos povos, mas nós continuamos na resistência", conclui.

O Fórum Justiça do Rio Grande do Sul informa que estão abertas as inscrições do II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, o qual selecionará as melhores práticas e experiências em direitos humanos executadas no território do Rio Grande do Sul, conforme as categorias relacionadas aos eixos temáticos do Fórum Justiça.   Nesta edição serão contempladas às proposições que considerem o enfrentamento à crise climática que assola o Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes, conforme categorias:   Enfrentamento às injustiças ambientais e seu entrelaçamento com o racismo, sexismo e desigualdades sociais;   Ações solidárias emergenciais da sociedade civil para a reconstrução do estado;   Violência institucional e seu agravamento nas emergências climáticas;   A defesa do trabalho e emprego no contexto das emergências climáticas;   Arte, Educação e sua vinculação com os Direitos Humanos.   Serão conferidos certificados às três experiências e práticas em direitos humanos em cada uma das categorias do Prêmio, elencadas, as quais serão selecionadas pela Comissão Avaliadora.   Para conferir publicidade às experiências e práticas inscritas, as propostas selecionadas serão divulgadas em evento a ser realizado em data e local posteriormente publicizados, aberto à participação da comunidade jurídica, acadêmica e de movimentos sociais.   O Fórum Justiça Rio Grande do Sul e os apoiadores do II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos buscarão viabilizar fomentos culturais aos vencedores de cada categoria, que serão indicados no dia da premiação.   O prazo de envio da(s) proposta(s) é até o dia 20 de outubro de 2024. Veja mais informações sobre as inscrições no edital do II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos.   Link para o edital: https://forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Edital_Premio_FJ_RS_20241.pdf