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Capital e trabalho: há um diálogo?

Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

O texto propõe-se a refletir e questionar se há diálogo na dialética capital e trabalho.

 Capital e trabalho: há um diálogo?

                                 Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti[1]

Em reação às notícias que se espraiaram pelo País sobre as medidas que o presidente interino Michel Temer intenta fazer:  reforma previdenciária e trabalhista, 20 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram “Documento em defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil” no qual afirmam a necessidade de esclarecer a sociedade quanto nefasta será  a desconstrução do Direito do Trabalho, seja no aspecto econômico, social, previdenciário, segurança, político ou saúde pública. Pensando sobre isso resolvi escrever este artigo, para ir mais além, especialmente, para que não nos esqueçamos do discurso de posse do chefe dessa mesma Corte, em defesa do “negociado sobre o legislado”, levantando temática que achávamos morta desde a tentativa frustrada do então Presidente FHC em implementá-la.

Assim, urge refletirmos sobre a dialética capital e trabalho. Há diálogo?

Como ensinava Marx, para refletir-se sobre a dialética capital/trabalho teremos que partir da relação do ser humano com a natureza e a necessidade que o homem tem em tirar da natureza sua sobrevivência. É assim que Marx explica o conceito geral de trabalho.  É através do trabalho físico e mental que o homem transforma o mundo (natureza) e a si mesmo. A categoria trabalho, então, está associada à transformação da natureza pela ação humana numa relação que distingue o homem da natureza (sem excluí-lo dela) ressignificando a própria natureza. “Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural”.( MARX, K. O Capital. v. 1, tomo I, São Paulo, 1983, p. 149).

O homem tira da natureza os meios para sua sobrevivência através da ação consciente numa relação de trocas que transforma a si e à natureza. Com o trabalho, natureza e homem são transformados. A ação humana sobre a natureza através do trabalho é também uma ação da natureza sobre o humano. Essa ação consciente é que distingue a relação que o homem tem com a natureza das que outros seres têm com ela. A consciência da ação é que determina o trabalho como categoria essencialmente humana.

A mente humana já construiu a casa antes da matéria ser transformada através do trabalho, antes de deixar de ser simplesmente natureza para ser objeto construído. O trabalho como ato consciente é uma necessidade indispensável à existência física e social do ser humano. O homem, então, se constitui nessa relação com a natureza como ser social diferenciando de outras espécies não somente por suas propriedades biológicas diferenciadas, mas por propriedade sócio-históricas que têm seu fundamento no trabalho.

O trabalho, assim, é atividade primeira dos homens, mediante a qual eles produzem, reproduzem e transformam suas vidas. O trabalho constitui o elemento fundante, ontológico da humanidade na medida em que produz valores de uso para a manutenção da vida, para atender às necessidades elementares do homem enquanto ser vivo.

Como construção histórica da exploração do trabalho acrescenta Tavares Santos, o capitalismo é que aliena o trabalho de sua condição humana. Ao ser obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista, o trabalhador perde sua referência de produtor de coisas úteis a ele e passa a executar tarefas que vão possibilitar a outrem o usufruto. (TAVARES SANTOS, J. M. C. Centralidade do trabalho e Crise do emprego: da história à crítica, 1976, p. 33. http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS).

O trabalho, assim, não pertence à natureza do trabalhador é apenas condição para que esse sobreviva minimamente. O trabalho a partir desse foco é dispêndio de força de trabalho: o trabalhador apenas se esgota, não se realiza na plenitude de suas capacidades mentais e físicas. Ele vendeu seu tempo, seu sentimento, sua força, suas aspirações pelo dinheiro, e na posse de algum, pode trocá-lo por qualquer tipo de mercadoria, inclusive pelas que ajudou a produzir.

Não é o trabalhador que usa os meios de produção, são esses que usam o trabalhador.  O capital emprega trabalho, mas não é meio para o trabalhador gerar produtos, seja na forma de meios de subsistência imediatos, seja na forma de meios de troca, na forma de mercadorias. Ao contrário, o trabalhador é para eles meio tanto de lhes conservar o valor, quanto de criar mais-valia, isto é, serve-lhes para acrescê-lo, para sugar trabalho excedente.

Em sua simplicidade, essa relação já é uma perversão, personificação da coisa, e coisificação da pessoa, pois o que distingue essa forma de todas as anteriores de trabalho humano é que o capitalista domina o trabalhador não por força de um atributo pessoal, mas apenas enquanto é "capital"; esse poderio é tão-só o do trabalho materializado sobre o vivo, do produto do trabalhador sobre o próprio trabalhador.

A vida funciona em torno dessa categoria multiforme que foi totalmente desviada de sua base sociológica, fruto do entranhamento do sistema capitalista nas veias da humanidade. Dentre as transformações do mundo capitalista, não podemos deixar de apontar os efeitos das transformações nas indústrias, principalmente, nas grandes indústrias pela tecnologia. O fato é que a tecnologia assume um papel importante na produção, diminuindo substancialmente o número de trabalhadores empregados diretamente na produção.

Para os utopistas do século XIX, lembra Viviane Forrester, “o fim do trabalho significava a felicidade, um objetivo supremo reivindicado”. (FORRESTER, V. Uma estranha ditadura. São Paulo, 2001, p. 91). O aparecimento da cibernética era um acontecimento desejável, supondo-se que as tarefas penosas dariam lugar a outras mais significativas e gratificantes, persuadidos de que o emprego no seu sentido estrito; daria lugar ao verdadeiro trabalho, assim como os lazeres no tempo liberado.

Em verdade, a grande indústria tende a superar todas as barreiras que impeçam a dominação do capital sobre o trabalho através do desenvolvimento incondicional das forças produtivas e, mesmo assim, não consegue manter-se como, sujeito absoluto; isso seria negar as bases de sua valorização, que é o trabalho vivo. Em outras palavras, o desenvolvimento das forças produtivas que leva a supremacia do capital sobre o trabalho é também negador dessa absolutividade, já que é o trabalho vivo a fonte de valor.

 Diante dessa contradição, assenta Tavares Santos. “o sistema se depara com duas possibilidades: ou reinicia uma nova sucessão de formas de produção de mercadorias, ou desemboca numa crise final. Ora, o capitalismo está longe de ser um sistema neutro e ingênuo. Existem muitos interesses em jogo, interesses de vida e de morte.”( TAVARES SANTOS, 1976).

De fato, as transformações ocorridas hoje na sociedade capitalista, atestam que a opção capitalista sempre será em busca de novas formas de operação dos processos de produção. Por conta disso, o desenvolvimento da ciência, que se tornou a primeira força produtiva, não redundou na criação de um suposto tempo livre de trabalho, como possibilidade concreta para o pleno desenvolvimento das capacidades intelectuais e espirituais dos indivíduos. Mas como se percebe nada há de natural no desenvolvimento da ciência, na revolução das forças produtivas. É o capital tratando de criar as condições favoráveis para seu pleno desenvolvimento, explorando o trabalho e extraindo quantidade sempre crescente de mais-valia.

Como se indigna Viviane Forrester, estávamos persuadidos de que o emprego no seu sentido estrito, daria lugar ao trabalho verdadeiro, assim como aos lazeres no tempo livre. Jamais poderíamos imaginar que seu desaparecimento engendraria, ao contrário, a angústia, a miséria e essa desestabilização mundial da sociedade...”( FORRESTER, 2001)

A tecnologia em si não seria responsável pelo desemprego, como adverte Tavares Santos “ um robô só tira o emprego de trinta operários na frente de produção da Toyota porque ele foi colocado ali para cumprir um papel de incrementar a produção – e consequentemente os lucros – e não para poupar esforços daqueles que estão lá produzindo” (TAVARES SANTOS, 1976)

Por isso se torna imprescindível reafirmar que a tecnologia, por si só, não tem condição de suplantar a classe trabalhadora e produzir lucro para o capital mesmo não desconsiderando os desfalques que seu uso a serviço da classe proprietária tem infringido aos trabalhadores. Como mostra Mandel, “sob o capitalismo, a automação total e a introdução de robôs em grande escala são impossíveis, pois implicariam na desaparição da economia de mercado, do dinheiro, do capital e dos lucros”. (MANDEL, E.  O capitalismo tardio.  São Paulo: Abril Cultural, p. 184).

Como já lembrava Marx no Manifesto Comunista, a tecnologia assimilada pelo capital é uma necessidade intrínseca ao sistema capitalista para aumentar seus lucros e colocar a classe trabalhadora na defensiva, dificultando sua mobilização por direitos. É uma necessidade de o capital revolucionar sempre e constantemente as forças produtivas.

Nesse processo, onde as características sociais de seu trabalho a eles se contrapõem, por assim dizer, capitalizadas (na maquinaria, por exemplo, os produtos visíveis do trabalho se revelam dominadores do trabalho), o mesmo se dá naturalmente com as forças naturais e com a ciência, o produto do desenvolvimento histórico geral em sua quinta-essência abstrata - elas os enfrentam como forças do capital.

As mudanças de paradigmas produtivos com o aumento dos investimentos em tecnologia é intensivamente poupadoras da força do trabalho vivo, em um contexto no qual, o trabalho vivo não tem mais lugar, continuando o trabalhador não só subsumido ao capital, mas sobretudo oprimido às novas formas de pressão do capital.

Não podemos negar que a crise do emprego, realmente existe, mas ela também se serve para, com toda sua carga perversa, jogar os trabalhadores um contra o outro, de desmobilizar reivindicações, de neutralizar os sindicatos combativos, de tornar a busca pelo empregouma competição, uma loteria, uma jogada do mais esperto, do mais qualificado, do mais belo. E o que é pior: serve para desvincular o capital de qualquer obrigação trabalhista, legal e social. Nesse ambiente, lembra metaforicamente Tavares Santos, que,  a livre iniciativa, a livre negociação impera em um ambiente que a melhor analogia é a passagem bíblica de Daniel na cova de leões: só um milagre para sair de lá com vida e com um bom salário.”( TAVARES SANTOS, 1976).

Em verdade percebe-se a construção de um ambiente para tornar mais aguda a exploração do trabalho – o trabalho existe, não existe o emprego. Mas se torna importante disseminar tal ideia que serve como cortina de fumaça para ocultar o horror econômico do crescente desemprego, da precariedade e da miséria física e social, fenômenos inocultáveis que contrastam, cada vez mais brutalmente, com as imagens do mercado auto-regulador da produção automatizada de riqueza e abundância para todos.

A condição exigida, é não reverter a velha ordem de valores do paradigma produtivo fordista. “Deve-se julgar arcaica” toda preocupação ligada aos que sofrem com a permanência de tal situação e toda crítica a uma modernidade que consiste em fazer o emprego permanecer tão fundamental para uns quanto o lucro o é para os que dele dependem – isso quando emprego e lucro se tornam incompatíveis. Em suma: exige-se evitar toda reavaliação e todo esclarecimento do sistema atual”(FORRESTER, V. Uma estranha ditadura. São Paulo, 2001, p. 89).

Com esse ambiente, como dialogar capital e trabalho na sociedade contemporânea, na qual a cibernética não trouxe a substituição do emprego, trouxe sua eliminação, engendrando a angústia e miséria da sociedade em escala mundial.

Se um por um lado o emprego desaparece ou degrada, por outro o trabalho continua disponível, necessário e vacante, mas conscientemente eliminado, e para restaurá-los depende da boa vontade do capital em um regime de exclusiva rentabilidade [...] os ofícios, as profissões mais indispensáveis, estes são considerados como ociosos, ultrapassados e mesmo nocivo do ponto de vista dos orçamentos, já que não têm vinculação com os megalucros produzidos pela especulação.”( FORRESTER, 2001, p. 81.)

A noção de trabalho regride ao tempo em que o “patrão” tinha um direito divino cada vez mais tirânico, e agora estendido a potências anônimas, abstratas e fora das fronteiras nacionais. Pior. O poder sobre a força do trabalho encontra-se agora em favor de mestres sem identidade, detentores do poder sobre uma economia privada desenfreada, delirante na especulação, criada em um espaço de nação virtual e fundada em sua própria ideologia a quem se outorga todos os direitos.

Como dialogar capital e trabalho em uma sociedade em que os detentores do capital são seres anônimos, totalmente divorciados das sociedades nacionais, mas que controlam a força de trabalho num totalitarismo silencioso; em razão do qual as massas sequer são consideradas força capaz de suscitar acontecimentos ou barrá-los, como o fez no advento da Revolução industrial.

Obviamente sob diferentes modalidades, o capital financeiro internacional - o principal motor da globalização – exerce uma tirania implacável; diferentes formas de violência - opressão física e psicológica, a fome, o desemprego, a pobreza - sofrido por centenas de milhões de seres humanos, e centenas de milhões de pessoas no mundo.

Como dialogar capital e trabalho com a desigualdade crescente que representa no mundo global. O trabalho, em sua acepção corrente perde terreno progressivamente como valor essencial da vida cotidiana. Foram com essas palavras que Jaques Robin articulista do Le Monde Diplomatique, edição espanhola de janeiro de 1997, iniciou seu artigo intitulado Trabajo, formación…: repensar las actividades humanas a la escala de la vida. (ROBIN, J. Trabajo, formación, …: repensar las actividades humanas a la escala de la vida, Le Monde Diplomatique, España, enero de 1997).

                 Como dialogar capital e trabalho em uma sociedade na qual os noticiários denunciam o subjugo de pessoas ao trabalho forçado, seja no meio rural, em plantações, carvoarias, minas; seja nas regiões urbanas, em tecelagens, construção civil e indústrias.[2]

 Trata-se de um fenômeno  mundial. Mesmo no coração da União Européia, o número de casos revelados pela imprensa, cada vez mais numerosos, são apenas a ponta do iceberg. Os sindicatos e ONGs na Europa estimam que centenas de milhares de trabalhadores sujeitos à execração da escravidão como relata Ignácio Ramonet, tanto na Espanha, na França, na Itália, nos Países Baixos, o Reino Unido e outros países da UE, muitos imigrantes estrangeiros, capturados em redes mafiosas que os obrigam a trabalhar e situação semelhante ao cativeiro da época do escravismo.

Como dialogar capital e trabalho quando lemos o artigo de Kevin Bales no qual relata casos comoventes de escravidão contemporânea como o de Seba uma jovem de 22 anos que foi libertada em França por denúncias de vizinhos “Al ver las cicatrices y las heridas, el vecino llamó a la policía y al Comité Francés contra la Moderna Esclavitud (CCEM), el cual presentó una denuncia y se hizo cargo de Seba. Los exámenes médicos confirmaron que había sido torturada. [...]Si el de Seba fuera un caso aislado, sería de por sí bastante sorprendente, pero Seba es uno de los 3.000 esclavos domésticos que hay en París (la cifra es aproximativa).BALE, K. 2015. Disponível em: <http://www.amnistiacatalunya.org/edu/2/esclav/esclav-kevin-bales.html. Ver:  BALE, K. La nueva esclavitud em la economía global. Madrid, 2000)

Também é o caso de Safia KJarun, contado por Thierry Parisot em comovente artigo. Safia é uma jovem de 20 que desde que chegara a França em 1991 ficou quatro anos sob o jugo da tirania de sua patroa que além da privação de sua liberdade, sofria a privação de alimentos e maus tratos físicos. PARISOT, T. Quand l’immigration tourne à l’esclavage, Le Monde Fr, jun.1998).

A escravidão contemporânea é uma realidade mundial. Está associada ao desemprego, pobreza, discriminação, e, sobretudo, ao tráfico de pessoas. Manifesta-se na clandestinidade, marcada por organizações criminosas, que através do autoritarismo, segregação social e desrespeito aos direitos humanos subjugam os trabalhadores a condições degradantes de trabalho ou análogas a de escravo.

O tráfico de imigrantes acontece diante de nossos olhos e apesar de real a escravidão contemporânea é invisível, porque essas pessoas mantêm-se na clandestinidade. Ao chegarem nos países dos “sonhos”  confiscam seus documentos de identidade para torná-los inexistentes perante a lei, submetidos ao trabalho de quinze a dezoito horas por dia, sete dias por semana, sem licenças ou salários, chegam ao último grau de vulnerabilidade, alienação e estranhamento.

Essa realidade nos remete a Hannah Arendt quando discorria acerca da situação paradoxal posta pela era moderna, na transformação de toda a sociedade em uma sociedade operária justamente quando os avanços da técnica e da ciência anunciavam a libertação da humanidade do seu fardo mais antigo e mais natural, o fardo do trabalho e da sujeição à necessidade. Arendt, jamais poderia imaginar tamanha subsunção e opressão ao ser humano dos dias contemporâneos.

Esse referencial coloca A condição humana como aporte teórico à narrativa cuja proposta é refletir sobre o trabalho de nossas mãos e o labor do nosso corpo, sobre o fazer humano e suas implicações no cotidiano de uma sociedade construída sob o ideário do trabalho, que se confronta com o paradoxo entre a força criativa e a realidade excludente.

Em verdade, o capital, quando alcança um ponto de saturação em seu próprio espaço e não consegue simultaneamente encontrar canais para nova expansão, na forma de imperialismo e neocolonialismo, busca alternativas, que mesmo que a força de trabalho sofra as graves consequências, o que o que importa é o aumento de sua taxa de lucro. Não há diálogo.



[1] Juíza do Trabalho 21ª Região –Membro da AJD

[2]A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 12,3 milhões de pessoas no mundo se mundo se veem submetidas a redes ligadas a  criminalidade internacional, à  exploração de sua força de trabalho contra sua vontade e em condições subumanas.


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