Márcia Novaes Guedes
A notícia da morte de Jean Charles nos colheu na Itália, e dessa janela, observamos, por dois anos, acontecimentos que cremos decisivos para o futuro da democracia. A execução do jovem eletricista, o modo como foi conduzido o inquérito, a parcialidade da Comissão Independente de Queixa à Polícia (IPCC), livrando Ian Blair, responsável direto pela operação, por fim, a absolvição dos envolvidos contra as evidências, são fatos que somente podem ser compreendidos quando inseridos num contexto mais amplo, que resulta da opção da UE pela liberdade de mercado em detrimento dos direitos humanos. Desse mesmo contexto fazem parte muitas outras tragédias, como a de Portopalo de Capo Passero, no canal da Sicília, em 1996, e àquelas que culminaram com a revolta dos jovens incendiários franceses.
Na manhã daquela fatídica sexta-feira (22/07/05) quando o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes deixou o pequeno apartamento que dividia com duas primas na tranqüila colina de Tull Hill em Londres e foi perseguido e executado na estação do metrô de Stockwell por agentes a paisana da Scotland Yard, o mundo ainda não sabia que essa tragédia selava a opção da UE de se fechar numa fortaleza, dividindo a condição humana entre "os de dentro" e os "de fora", acompanhando o declínio incontrastável que segue a experiência democrática interna dos americanos do Norte depois do 11 de setembro.
Ao perscrutar os pressupostos do totalitarismo e seus corolários, os campos de concentração e a "solução final", o extermínio em escala industrial de cerca de 11 milhões de pessoas, Hannah Arendt notou que, toda vez que aparecem pessoas que não pertencem a um estado-soberano, os direitos humanos que deveriam ser universais e inalienáveis, independentes de qualquer governo, se revelam uma falácia. Infelizmente, os efeitos colaterais da globalização provam que, tanto ontem como hoje, as pessoas enxotadas pela ordem social ou pelo progresso econômico, que perderam um lugar no mundo, não perderam apenas os direitos humanos, mas todos os direitos. Conseqüentemente, o primado de que todos são iguais perante a lei não as alcança.
A democracia européia, paradigma para tantas gerações de brasileiros e latino-americanos, soçobra diante da globalização globalitária e não há uma instituição em grau de frear a devastação produzida pela escolha da liberdade de mercado em detrimento das liberdades individuais e dos direitos humanos. No cenário globalizado ressurgem os novos desplaced persons, os sans papier, o refugo da terra, os rejeitados do mundo, enfim, os supérfluos que a new economy, "descontaminada" de valores morais, produz sem solução de continuidade. A mundialização da economia afrouxa os laços culturais e desenraíza as pessoas, ampliando os corredores migratórios. Fugindo da fome, da miséria e da guerra, populações inteiras da Ásia e da África, atravessando desertos e mares, imigram para a Europa. A política de tolerância zero e o combate sem trégua à imigração, no entanto, fizeram surgir um frutuoso e rentável negócio de tráfico humano. Traficantes singram mares e oceanos em naus com porões carregados de homens, mulheres e crianças. São imigrantes políticos ou econômicos. Muitas dessas embarcações naufragam sem socorro na Costa da Itália.
Na noite de 25 para 26 de dezembro de 1996, uma embarcação saída do Porto de Malta com cerca de 300 imigrantes afunda no canal da Sicília. Um barco sem nome recebeu uma carga do navio Yoahan de cerca de 300 pessoas entre homens, mulheres e crianças oriundos do Siri Lanka, da Índia e do Paquistão e naufraga no mar em tempestade, em frente à vila de pescadores de Portopalo de Capo Passero. Os corpos, ainda não decompostos, se embrenhavam nas redes dos pescadores que, vendo o descaso das autoridades, optaram por devolvê-los ao mar. Ao retornarem do trabalho à noite, nos bares da cidadezinha, a baixa voz, os pescadores contavam histórias de horrores. A polícia italiana preferiu ignorar as evidências do naufrágio descrito nos boletins de ocorrência da polícia grega, apesar do registro de um crânio humano enfiado numa haste de ferro e colocado, por brincadeira, na porta de um açougue de Portopalo. Mesmo tendo o legista comprovado a presença de conchas e siris no interior da ossada, as autoridades não se interessaram em descobrir a identidade do morto, nem procurar a família do náufrago fantasma.
Cinco anos depois, o jornalista Giovanni Maria Bellu passa a investigar o caso e, com a ajuda de um pescador, descobre os destroços do navio afundado e os restos humanos. Em 15 de junho de 2001, o Jornal La Repubblica notícia a descoberta do cemitério a mais de 100 metros de profundidade e o navio afundado no canal da Sicília. Nesse mesmo dia, os quatro italianos ganhadores do prêmio Nobel fazem um apelo ao governo para que resgate os restos mortais das vítimas. No pedido se ressalta o "dever moral da Itália" e a advertência de que "deixar os corpos no fundo do mar seria o último ultraje à memória das vítimas numa Europa conhecida por sua defesa dos direitos humanos". O governo italiano segue ignorando essa tragédia, pois naquele ano, o Governo de Romano Prodi havia sido fortemente advertido a observar as regras do acordo de Schengen, vale dizer, impedir o ingresso de imigrantes, sob pena de Itália ser cortada da União Européia.
Diante do silêncio oficial, Bellù publica o livro intitulado I Fantasmi di Portopalo - La morte di 300 clandestini e il silenzio della Itália (Mondadori. Milão, 2004). Em 26 de dezembro de 2004, ao retornar a Portopalo para fazer o lançamento do livro, o jornalista é ameaçado e obrigado a deixar o local, sob escolta. O Prefeito alega que o livro joga todos na lama. A cidade e os pescadores se escondem atrás da conspiração do silêncio e o pároco local propõe aceitar o mal, dizendo que o mar é um lugar de paz tanto e talvez mais do que a terra (sic). Ocorre que aceitar conviver com o mal é o mesmo que criar as condições não apenas para banalizá-lo, como também para que se repita.
"Paris - Segunda-feira. Enquanto retornava para casa, Bambaya Coumba viu uma criança voar. ´Parecia que boiava no ar´, recorda. No edifício da rua Roi-Doré, no bairro histórico de Marais, tinha começado um violento incêndio e a mãe do pequeno pensou que para salvá-lo deveria jogá-lo fora das chamas. Ela morreu intoxicada pela fumaça, a criança, de apenas seis anos, morreu em seguida aos ferimentos provocados pela queda. Bambaya, um rapaz imigrado da Costa do Marfim, agora chora de raiva, mas tenta sorrir porque não quer parecer descortês, chora e sorri. E depois se pergunta: ´por que são sempre os africanos que estão queimando´?" (La Repubblica, Quarta-feira, 31 de agosto de 2005). Essa tragédia foi a gota d´água que faltava para romper o silêncio e fazer explodir a revolta de 3 (três) gerações de franceses imigrantes. Após a crise nas periferias, porém, o jornal "Le Monde" publicou em sua manchete uma pesquisa sobre a imagem do Front National. De acordo com o jornal, as idéias da extrema direita, representadas por Jean-Marie Le Pen, continuam se banalizando, e diminui significativamente o número de franceses que rejeita as propostas desse partido para a solução dos problemas do país. Apesar de escancarar a profunda crise de identidade que perpassa a Europa, intelectuais de proa são convocados para atribuir a culpa da revolta dos jovens à miscigenação.
Precisamente quando surge a oportunidade histórica de provar que seu sistema de valores, baseado no respeito aos princípios universais do direito, como o direito de asilo e a fraternidade era pra valer, a Europa se fecha em busca de um novo lebensraum, de um espaço vital. Na Itália, a Lei Bossi-Fini de autoria dos senadores Roberto Bossi, chefe da Liga Norte de tendência xenófoba, e Gianfranco Fini, político que se notabilizou em manter viva a Marcha de Mussolini sobre Roma, tem por filosofia a drástica rejeição da imigração e uma exasperante distinção entre "os de dentro" e "os de fora", entre os que estão no mundo e os que perderam um lugar no mundo. O lebensraum, implantado por Hitler, tinha por pressuposto a eugenia racial, a existência de uma raça pura (ariana), a eliminação dos "ímpios" (judeus, ciganos, homossexuais e todos aqueles considerados inadequados para o perfeito funcionamento do sistema), e a escravização dos povos de origem eslava.
O direito de pertencer ao mundo é a pré-condição para conduzir uma vida humana digna deste nome num século que se notabilizou pela eliminação em escala industrial de seres considerados supérfluos, advertia Hannah Arendt em 1948! Os direitos humanos que têm origem na Carta Magna da Inglaterra, outorgada por João Sem Terra, em 1215, evolui com o Bill of Rights de 1789, se afirma com a Declaração dos Direitos do Homem da França, e se revigora com as constituições modernas, em resposta ao totalitarismo. Mais recentemente, a Carta de Nice, que trata dos direitos fundamentais na UE, ainda que com exceções, assegura que estes prescindem da cidadania. A Corte Constitucional italiana, também, possui jurisprudência reiterada de que o princípio de igualdade se estende também ao estrangeiro e não apenas ao cidadão, quando se trata de assegurar tutela a direitos fundamentais. Até mesmo o código Civil, em respeito à convenção 143 da OIT, ratificada pela Lei 158 de 10/04/1981, garante a todos os trabalhadores estrangeiros, regularmente admitidos no país, a paridade de tratamento extensivo à família e plena igualdade de direitos com respeito aos trabalhadores italianos. Em Portopalo todo esse edifício jurídico naufragou.
O problema do século XXI é o terrorismo e "nós devemos nos preparar para combater o pacifismo pilatesco"(!). Essa frase do senador e ex-ministro italiano Gianfranco Fini é uma chave de leitura para compreendermos a execução de Jean Charles de Menezes, que nos lembra a história de "Cabra Marcado pra Morrer". Na Europa de hoje, como nos anos de 1934-1945, a polícia se torna onipresente e espectral, na medida em que faz a lei em vez de se contentar em aplicá-la. O combate ao terrorismo justifica a expressiva rejeição dos pedidos de asilo político, e, mesmo sem lei que o defina, tanto na França quanto na Itália, já existe o "delito de hospitalidade", do qual é acusado todo aquele que dá hospitalidade a um imigrante clandestino. Os naufrágios na Costa da Sicília se repetem por falta de socorro dos pesqueiros.
A violência policialesca, ensina Walter Benjamin, é sem figura, sem forma e, por isso mesmo, resta sem responsabilidade, não é apreensível como tal, esclarece Jacques Derrida. Interessante notar, como faz o filósofo francês, que o Projeto de Lei Toubon, que propõe tratar como ato terrorista qualquer hospitalidade concedida ao estrangeiro irregular, coincide com uma famosa ordenança emanada durante a ocupação militar da França pela Alemanha, que considerava "ato ilegal" qualquer ajuda ao estrangeiro em situação irregular. Para os imigrantes recalcitrantes de hoje estão sendo construídas prisões no Norte da África, aos poucos a idéia dos "transit processing", do ex-primeiro ministro, Tony Blair, vai se concretizando.
Se para "os de fora" prevalece a intolerância, para "os de dentro", intensifica-se a precarização com a exploração intensiva do trabalho vivo, parca retribuição e ausência de garantias sociais. Na Itália, a Lei Biagi marca a descontinuidade com a tradição jurídica, criando um atalho ao sistema modelado pela Lei 300 de 1970, Estatuto dos Trabalhadores. A minoria de trabalhadores que ainda resiste no velho modelo do contrato por tempo indeterminado e goza da garantia no emprego (art. 18) possui mais de 50 anos de idade. Com a flexibilização, eles trotam para a aposentadoria com passos inseguros, diante do medo da deslocalização das empresas para a China ou outro país da Ásia, e com a certeza de que seus filhos dificilmente poderão atingir o padrão de vida por eles conquistado na idade dos direitos. A escolha pela liberdade de mercado resulta no desenganchamento entre poder e política, daí a necessidade de se institucionalizar o medo como forma de controle social.
A guerra ao terrorismo apenas adensou a escolha em favor do livre mercado e contra a democracia. Por ironia, essa escolha acabou evidenciada na adulteração do texto escolhido pelos constituintes de Estrasburgo para o preâmbulo da constituição européia, preterida pelos franceses. Como os europeus crêem que a Grécia de Péricles pertence à Europa, e tomando por certo que a democracia nasceu na Grécia, nada mais lógico do que antepor e refinar o preâmbulo da constituição com a citação de uma passagem clássica. O texto escolhido foi um epitáfio que Tucides (430 A.C) atribui a Péricles. No preâmbulo da constituição européia está escrito o seguinte: "A nossa constituição é chamada democracia porque o poder está nas mãos não de uma minoria, mas do povo inteiro". Esse texto, segundo o filólogo Luciano Cânfora, é uma falsificação daquilo que efetivamente Péricles disse. Importa aqui tentar compreender o porquê de tamanha "baixeza filológica". Péricles emprega com desgosto o termo democracia e aposta tudo na liberdade, por isso diz: «se usa a palavra democracia para definir o nosso sistema político, simplesmente porque nos acostumamos a aceitar o critério da maioria, porém entre nós existe a liberdade»! Pode-se sofisticar quanto queira, mas a substância é que Péricles põe em antítese democracia e liberdade - ensina Canfora.
Dentro desse novo espaço vital, a liberdade é a grande vencedora, a liberdade de mercado, bem compreendido, aquela que esconjura a democracia e considera cerceamento toda e qualquer medida de proteção aos mais fracos. Os notáveis constituintes de Estrasburgo, dedicando-se à escritura de uma constituição e pensando apenas em realizar um exercício de retórica, extraindo de Péricles o epitáfio, sem querer, acertaram o alvo - ironiza o filólogo italiano. Fizeram recurso, sem saber, ao texto mais nobre que se poderia utilizar para dizer não aquilo que deveria servir de retórica edificante, mas efetivamente aquilo que deveria ter sido dito. Isto é, que no mundo rico, venceu a liberdade com todas as terríveis conseqüências que isso comporta e comportará para os outros. A democracia é adiada para outras épocas e será repensada por outros homens, talvez, não mais europeus, conclui Canfora. Seguramente pelos "fantasmas" que rondam a Europa, únicos capazes de fazer saltar o continuum da história.
Márcia Novaes Guedes é juíza do trabalho, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma - Tor Vergata e membro da Associação dos Juízes para a Democracia