Quatro desembargadores, cinco juizes, músicos, artistas, professores e jornalistas, entre outros, além de diversas entidades como OAB, Tortura Nunca Mais e MST lançam na terça-feira, 6/11, na Fundição Progresso (Lapa-RJ), o Manifesto Contra as Políticas de Extermínio do governador Sérgio Cabral. São 100 assinaturas no total, entre as quais estão Marcelo Yuka, Paulo Lins, Letícia Sabatella, Lobão, Beth Carvalho, Nilo Batista, Carlos Latuff, Cecília Coimbra e Vera Malaguti. Todos os mandatos do PSOL do Rio de Janeiro assinaram o manifesto.
O documento também questiona o apoio de setores da mídia a essa política, como o de um jornalão carioca que em texto editorial recente afirmou: "as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade".
Há outras versões do manifesto circulando pela internet, mas essa que segue abaixo é a mais atualizada.
MANIFESTO CONTRA AS POLÍTICAS DE EXTERMÍNIO
As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.
A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão.
Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que “as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade”.
Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia.
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2007.
Entidades:
AJD – Associação Juizes para a Democracia.
MMFD – Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia.
OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil.
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RJ.
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.
Instituto Carioca de Criminologia.
Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Fazendomedia.com.
Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).
Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
Justiça Global.
Jornal Brasil de Fato.
Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc).
Casa da Colina - Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC.
Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Renatinho Freixo (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ).
Oguntê – Inglaterra.
FASE.
Ponto de Cultura O Som das Comunidades.
Grupo Cultural Nação Maré.
Rede Nacional de Jornalistas Populares.
IBISS.
Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A).
Raízes em Movimento.
PSOL-RJ.
PSTU-RJ.
Movimento Humanos Direitos (MHUD).
Sobretudo, portal de notícias da Baixada.
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Brasil (Renap-RJ).
Rede Rio Criança.
Movimento Nacional Pela Legalização das Drogas.
Fórum Reage Baixada.
Comcausa – Cultura de Dieritos.
Agência de Notícias da Favela (ANF).
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola.
DCE Cândido Mendes Niterói.