NOTA PÚBLICA DA AJD EM REPÚDIO AOS ATAQUES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia veementemente a ameaça de fechamento do Supremo Tribunal Federal proferida pelo deputado federal recentemente eleito Eduardo Bolsonaro e divulgada no último final de semana.

Em um cenário de intensa instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário significa atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Ameaças explícitas ou veladas devem ser vigorosamente repelidas pelas instituições e pelos cidadãos compromissados com a Democracia.

Ao tempo em que se solidariza com o Supremo Tribunal Federal e com seus ministros, a Associação dos Juízes para a Democracia permanecerá na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, da defesa da independência do Poder Judiciário e da proteção dos Direitos Humanos.

São Paulo, 22 de outubro de 2018.