Ocorre nessa quarta-feira (17) no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça, o Evento Paralelo intitulado Reconhecimento da Ancestralidade dos Territórios Indígenas – Oportunidades e Riscos no Caso Xokleng perante o Supremo Tribunal Federal. A atividade, que inicia às 3h30 (horário de Brasília), será realizada durante a 12ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre entre os dias 15 e 19 de julho.
O objetivo central do evento é fornecer informações sobre o Recurso Extraordinário (RE), na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a posse da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina.
Realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o evento tem o apoio da AJD, da Due Process of Law Foundation, do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos e do International Movement Against All Forms of Discrimination and Racism (IMADR).
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do caso, o que significa que a decisão tomada neste processo será utilizada como referência para todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do Judiciário.
Neste julgamento, explica texto do Cimi, a Suprema Corte deverá tomar uma decisão sobre as teses em disputa acerca do direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. O Evento Paralelo buscará analisar as diferenças entre as duas principais concepções em disputa no STF em relação aos direitos dos povos indígenas.
Para saber mais, leia o texto no site do Cimi aqui.