Ofício* nº 05/2021 – AJD
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2021.
Ao Governador do Rio Grande do Sul
Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite
Assunto: Pedido de Lockdown para o Estado do Rio Grande do Sul
Excelentíssimo Senhor Governador,
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), por seu núcleo gaúcho, juntamente com as entidades abaixo descritas, vem REQUERER a imediata adoção de medida sanitária restritiva eficiente, para o efetivo combate à disseminação da pandemia da COVID 19, através do bloqueio total das atividades (lockdown) pelo período de pelo menos 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Rio Grande do Sul.De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, há no Brasil 10.139.148 casos confirmados e 245.977 óbitos (https://covid19.who.int/region/amro/country/br).
O aumento significativo de casos de COVID no país, assim como a falta de leito e oxigênio em estados da região Norte, especialmente Manaus, tem preocupado governos e prefeituras que tem adotado lockdown em diversas cidades, como é o caso de Araraquara (SP), Américo Brasiliense (SP), Santa Lúcia (SP), Uberlândia (MG) e Ipameri (GO).
Em nosso Estado, os indicadores, a partir do instrumento de análise “modelo de distanciamento controlado” (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/) encontram-se em alerta máximo (“bandeira preta”), cujo significado indica alto risco para o esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de disseminação do vírus, que tem se revelado letal inclusive para pessoas que não apresentam comorbidades.
No último domingo (21.02.2021), o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) e mais sete instituições, como o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Moinhos de Vento, o Hospital São Lucas da PUCRS, o Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologja, o Hospital Ernesto Dornelles e a Rede de Saúde Divina Providência, assinaram e divulgaram documento direcionado ao governo de Estado, em que afirmam que:
“Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida.A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária.”
Na segunda-feira (22.02.2021), houve anúncio de que tais hospitais estão com 98,19% da capacidade de lotação esgotada. O cientista e professor da Universidade de Duke (EUA), Miguel Nicolelis, que tem se destacado em orientação e consultoria sobre o enfrentamento da pandemia em nove Estados do nordeste brasileiro, afirma que “ou o país entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”.
A medida é, portanto, urgente e necessária. Omitir-se em um momento como esse implicará sem dúvida responsabilidade não apenas da perspectiva política e jurídica, mas sobretudo da perspectiva histórica.
Aguardamos, com apreensão, sua pronta resposta.
Também assinam este documento:
ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - comissão RS
Abong - Associação Brasileira de ONGS
ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
ABREA/RS - Associação Brasileira de Expostos ao Amianto do Rio Grande do Sul
ABRASTT - Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
ADJC-RS - Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania-RS
AGETRA - Associação dos Advogados Trabalhistas
AJURD - Associação de Juristas pela Democracia
ANDES - Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior
ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
ARI - Associação Riograndense de Imprensa
Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
ASSUFRGS - Associação dos Servidores da UFRGS
Camp - Escola de Cidadania
CEC-RS - Conselho Estadual de Cultura
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde - CEBES/RS
Coletivo A Cidade que Queremos
Coletivo ATUA POA - pelo direito à cidade de todos nós
Coletivo de Comunicação e Produção Cultural Ltda - Catarse
Coletivo ProsperArte
COMDIM POA - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS
Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
Conselho Regional de Enfermagem do RS - COREN-RS
Conselho Regional de Fonoaudiologia
Conselho Regional de Psicologia RS
Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul - CRESS 10ª Região
Fórum Acidentes de Trabalho
Forum de Mulheres do Mercosul
Fórum ONG AIDS RS
Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Frente Nacional Ampliada da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento RS
IDhES - Instituto de Direitos Humanos, Econômico e Social
ITD - Instituto trabalho digno
Jornal Estado de Direito
Marcha Mundial das Mulheres RS
Margem-Laboratório de narrativas urbanas/PROPUR/UFRGS
MATI - Movimento dos Advogados Trabalhistas
MCT-PDT/RS Movimento Comunitario Trabalhista do PDT RS.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Movimento Mães e Pais pela Democracia
NÚCLEO do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre
ONG TAŨGI
SASERS - Sindicato dos Assistentes Sociais no RS
SEMAPI Sindicato
SERGS - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS
SINDIÁGUA/RS
SINDAERGS - Sindicato dos Administradores no Estado do Rio Grande do Sul
SINDISAÚDE – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
SINTTEL RS - Sindicato dos Telefônicos
SISERGS - Sindicato das Secretárias e Secretários no Estado do Rio Grande do Sul
* Documento na íntegra: Ofício_n_05_Lockdown_15dias_RS.pdf