Qual é a cor da sua bandeira, trabalhador?

Átila Da Rold Roesler

Em tempos de instabilidade democrática, onde se vive em verdadeiro frenesi de histeria coletiva numa batalha de convicções cegas e que nos divide como nação, se torna necessário pensar no que se passa nos bastidores dacrise política. Conhecer a história é importante em momentos de crise institucional, mais importante ainda diante do quadro preocupante que se avizinha. Por isso uma reminiscência sobre o cântico que se ouviu nas manifestações do dia 13 de março de 2016: “A minha! Bandeira! Jamais será vermelha!”Ora, se por certo a cor vermelha está ligada a correntes ideológicas de esquerda ou socialistas, por outro lado, possui significados mais antigos e complexos. Reduzir uma cor a um determinado partido ou a um governo revela completo desconhecimento da história da humanidade.
No livro Le petit livre des couleurs(“Pequeno livro das cores”), Michel Pastoreau ensina que o vermelho é “cor”, acima de tudo. Algumas palavras como “coloratus” em latim e “colorado” em espanhol significam tanto “vermelho” como “colorido”. E na língua russa, a palavra “krasnoï” quer dizer tanto “vermelho” como “belo”. Ou seja, a Praça Vermelha de Moscou também pode ser entendida como “Praça Bela”. Antigamente, o sistema cromático girava em torno da tríade preto, branco e vermelho. O branco representava a ausência de cores, o negro, aquilo que era impuro, e o vermelho era considerado a única cor existente dada a facilidade de extrair sua essência a partir de certos metais, como o mercúrio e o ferro. Desde a Antiguidade já era dado ao vermelho atributos de poder, tanto na religião quanto na guerra. O deus Marte, os centuriões romanos e até mesmo sacerdotes se vestiam nesta cor. Desde os princípios do cristianismo, o fogo vermelho era símbolo de vida, como o sangue de Cristo é símbolo de salvação. Mas o vermelho também teria outros sentidos: representa a Morte, o Inferno, as chamas de Satã, a carne impura, os crimes, o pecado sexual e todas as impurezas. Mas também pode representar o amor, a paixão, a luxúria[1].
Na história moderna, a cor vermelha surge como símbolo do direito às manifestações e da classe oprimida logo depois da Revolução Francesa. Após a revolução burguesa, a assembleia constituinte francesa decidiu colocar bandeiras vermelhas nos principais cruzamentos de modo a indicar que estavam proibidas manifestações públicas. No dia 17 de julho de 1791, milhares de parisienses se reuniram no Campo de Marte para exigir a destituição definitiva do rei Luís XVI. O prefeito de Paris, Bailly, mandou içar no alto uma grande bandeira vermelha, para que não restasse dúvida de que o povo devia se manter longe das ruas. Mas o povo tomou a praça e a polícia investiu com força letal contra os manifestantes, matando mais de 50 pessoas[2]. E foi assim que a cor vermelha passou a representar o direito às livres manifestações, dos excluídos, das classes oprimidas, dos explorados, numa verdadeira inversão simbológica, passando a representar o “sangue derramado contra a tirania” e, mais recentemente, a classe trabalhadora, razão pela qual acabou sendo adotado pelas correntes ideológicas mais identificadas com a justiça social.

Dito isso, o cântico “A minha! Bandeira! Jamais será vermelha!” entoado nas ruas não faz nenhum sentido, pois todos aqueles que se manifestaram contra o governo democraticamente eleito e “contra tudo isso que está aí” tem garantido o direito de fazer isso numa sociedade democrática, mas deveriam saber que a “odiada” cor vermelha simboliza justamente o pleno exercício do direito de manifestação e de resistência à tirania. Por outro lado, as cores da bandeira nacional representaram, em certa medida, durante o período militar (1964-1985), proibições e censura[3].

No entanto, é preciso resistir. Atualmente, nos bastidores dessa crise política, tramitam 55 projetos de lei no Congresso Nacional que precarizam diretos sociais e trabalhistas[4], revelando qual é a verdadeira ameaça ao trabalhador brasileiro. Entre as alterações legislativas mais preocupantes estão a terceirização plena dos empregos, a prevalência do negociado sobre o legislado, a diminuição da idade para ingresso no mercado de trabalho, a relativização do conceito de trabalho escravo, aumento da jornada para os trabalhadores rurais, regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora, impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, entre outros[5]. Ao contrário dos anúncios pagos pela classe patronal nas grandes mídias[6], se aprovados esses projetos de lei, em plena crise econômica e política, quem “vai pagar o pato”[7] é a classe trabalhadora.

E então, trabalhador? Qual é a cor de sua bandeira? A da resistência?

ÁTILA DA ROLD ROESLER é juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. Foi juiz do trabalho na 23ª Região, procurador federal e delegado de polícia civil. Publicou os livros: Execução Civil – Aspectos Destacados(Curitiba: Juruá, 2007) e Crise Econômica, Flexibilização e O Valor Social Do Trabalho (São Paulo: LTr, 2015). Professor na pós-graduação na UNIVATES em Lajeado/RS e na FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

[1] Com informações do portal www.vermelho.org.br.

[2] Com informações do portal http://seuhistory.com/etiquetas/mantanca-do-campo-de-marte.

[3]http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/censura-o-regime-militar-e-a-liberdade-de-expressao.htm.

[4] Conforme: https://www.sinait.org.br/site/noticiaView/12599/diap-lista-55-projetos-que-prejudicam-o-trabalhador.

[5] A lista completa pode ser conferida aqui: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25839:55-ameacas-de-direitos-em-tramitacao-no-congresso-nacional&catid=45:agencia-diap&Itemid=204.

[6] Com informações de: http://www.brasildefato.com.br/node/34605.

[7] Contextualizando: http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2016/03/31/bbc-artista-holandes-acusa-fiesp-de-plagiar-pato-amarelo/.