Aconteceu na manhã desta terça-feira (15), o seminário Lawfare: Diálogos entre o judiciário, a academia e a mídia. O evento foi realizado no salão nobre da Universidade Federal Fluminense (UFF), numa parceria entre a instituição de ensino e a Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB-RJ. O objetivo do seminário foi promover uma conscientização sobre os efeitos nocivos desta prática de perseguição jurídica e política.
Um dos momentos marcantes da programação foi a homenagem às vítimas do lawfare. “Há cerca de 2.500 vítimas de lawfare no país, número que representa vidas humanas afetadas por estas questões. Nos últimos dois anos já realizamos seminários e debates em prol desta causa, geramos pareceres, prestamos apoio e seguiremos mantendo estas atividades”, afirmou Luciano Tolla, presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB-RJ.
A associada Raquel Braga esteve presente no seminário representando a Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) e a Rede Lawfare Nunca Mais. Ela compôs a mesa de abertura do evento. “Considero essa junção lawfare e fascismo muito correlata. Fascismo tardiamente identificado é fascismo instalado”, afirmou.
Raquel também reconheceu os avanços sobre o tema. “A luta está avançando. Falta resolver as pendências dos vitimados que ameaçam retornar com força nas eleições de 2026”, concluiu.
Outro destaque no seminário foi o anúncio da criação de disciplina voltada ao estudo do lawfare na grade curricular do curso de Direito da UFF, algo que será pioneiro no Brasil. “Essa disciplina vai nos ajudar a expor o uso político do sistema de justiça e nos permitir entender melhor prisões, projetos de lei e outros métodos injustos”, disse Rafael Borges, Secretário-Geral da OAB-RJ.
Também colaboraram para a organização do seminário a Rede Lawfare Nunca Mais, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e a AJD.