As entidades abaixo assinadas vêm a público reafirmar seu compromisso com a defesa da democracia e externar preocupação e consternação diante de graves restrições ao livre exercício do direito de reunião, manifestação e expressão, no âmbito de inúmeras instituições de ensino superior, nas mais diversas localidades do país, pelos seguintes […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia veementemente a ameaça de fechamento do Supremo Tribunal Federal proferida pelo deputado federal recentemente eleito Eduardo Bolsonaro e divulgada no último final de semana. Em um cenário de intensa instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários a defesa do Estado Democrático de Direito e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais, vem, em razão dos inúmeros pedidos de providência promovidos em face de juízes e […]

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem, diante da crise político-institucional instaurada e diariamente agravada no cenário nacional, bem como da proximidade das eleições, […]

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, nos quais se inserem a independência do Poder Judiciário, vem a público repudiar a condenação à penalidade administrativa […]

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. No dia 8 […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários a defesa do Estado Democrático de Direito e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais, vem, em razão do Provimento nº 71/2018, por meio do qual o Corregedor Nacional […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito ao Estado Democrático de Direito, preocupada e atenta aos rumos da democracia no país, manifesta-se nos seguintes termos: O processo de deposição de uma Presidenta legitimamente eleita, ocorrido […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, torna pública a presente Carta, aprovada por ocasião do “Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: o papel do Judiciário […]

“Fico manso, amanso a dor Holiday é um dia de paz Solto o ódio, mato o amor Holiday eu já não penso mais” – Estácio Holly Estácio, de Luiz Melodia Marielle e Anderson morreram no Estácio. Duas pessoas que não foram mortes à toa. Não existem mortes à toa. Foram […]

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos princípios do Estado Democrático de Direito, vem repudiar a decretação da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 1. A chancela do Decreto nº 9.288/2018, […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, preocupada e atenta em face dos recentes episódios de violência havidos em Honduras, manifesta-se nos seguintes termos: As notícias de […]