“Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer”
Velha roupa colorida (Belchior)
Inicio minhas reflexões guiado pela poesia de meu amado conterrâneo Antônio Carlos Belchior, tendo como pano de fundo a evolução dos acontecimentos históricos que estão deixando o mundo em ebulição. Além dos protestos antirracistas “vidas negras importam” que pipocaram no mundo todo e contribuíram sobremaneira para a derrota eleitoral de Donald Trump, ventos de resistência também vêm invadindo nossa América Latina. O povo Boliviano em menos de um ano derrotou nas urnas e de forma contundente o golpe de Estado praticado pelas forças reacionárias do país. E não poderia deixar de citar também a força do povo chileno, que após um ano de massivos protestos, mesmo mediante violenta repressão das forças de segurança do Estado, enterrou por ampla maioria, e de forma definitiva, a constituição autoritária neoliberal promulgada pelo odioso ditador militar Augusto Pinochet.
Demais disso, não poderia deixar de pontuar o resultado das eleições municipais em nosso país, que podem sugerir a chegada paulatina ao Brasil desse processo de rebelião popular. Além do derretimento da extrema direita em todas as regiões, o sucesso da candidatura popular de Guilherme Boulos na maior cidade do país é muito relevante, assim como a eleição de inúmeros vereadores provenientes de movimentos sociais das periferias das grandes e médias cidades.
Esses acontecimentos revelam que as massas populares inflamadas em nossa Pátria Grande latino-americana, e em todo o mundo, começam a se rebelar contra toda sorte de opressões. Surge assim, nessa quadra histórica, uma oportunidade rara para sairmos dessa terra arrasada deixada pela Pós-democracia.
Vale frisar que a situação do Brasil é muito particular, e mais complexa, já que vivemos um momento de profundo retrocesso civilizatório, principalmente com a total desregulação do direito do trabalho operada por essa extrema direita chucra e apoiada com desfaçatez pelos representantes de sempre do poder econômico-financeiro no Congresso Nacional.
Falando em Pós-democracia, cumpre mencionar as lições de nosso colega Rubens Casara que em sua obra “Sociedade sem lei” esmiúça a catástrofe social que vivemos no mundo, principalmente na periferia do sistema capitalista. Direitos fundamentais, e principalmente os direitos sociais do trabalho, são habitualmente destruídos pelos agentes estatais que representam os interesses do “deus mercado”. O ser humano é coisificado, sendo apenas mais uma mercadoria negociável. Não há limites para a relativização de direitos fundamentais, principalmente quando são empecilhos para atender determinado interesse econômico.
“Lucro
Máquina de louco
Você pra mim é lucro
Máquina de louco”
Lucro (Descomprimindo) (Baiana System)
A consolidação dessa lógica nefasta da Pós-democracia, principalmente na periferia do sistema, vem tensionando o conflito de interesses do povo trabalhador X grandes conglomerados econômico-financeiros. Auxiliados pelos seus tentáculos nos Poderes do Estado, desequilibraram profundamente a balança civilizatória. As condições de vida cada vez mais precária da população, aliada a violência estatal para lidar com o exército de pessoas excluídas do sistema, têm gerado uma onda de insatisfação e revolta que fez com que algumas figuras do mainstream neoliberal global ligassem o sinal de alerta.
Além dessa pressão civilizatória e econômica advinda do caos provocado pela Pós-democracia, é primordial, na minha ótica, destacar pontualmente o papel chave do fator China na geopolítica. A crescente importância dessa nação no tabuleiro de forças do planeta, com outros paradigmas sociais, políticos e econômicos, também está servindo de combustível para essa efervescência no mundo.
Ademais dos excelentes indicadores sociais e econômicos da potência asiática no contexto pré-pandemia, sendo o país que mais reduziu a fome e a extrema pobreza nas últimas décadas, a conduta do governo chinês no combate a pandemia do COVID-19 é um exemplo de grande sucesso reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Diante desse contexto perigoso para as grandes elites financeiras, instituições neoliberais do calibre de Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional se viram forçadas a defender maior investimento público para redução das desigualdades sociais e mitigação temporária do dogma da austeridade fiscal. Figuras conhecidas no Brasil, representantes dessas mesmas elites financeiras internacionais, como Armínio Fraga (ex Presidente do Banco Central do governo FHC) e André Lara Resende (um dos criadores do plano real e ex Presidente do BNDES do governo FHC), passaram a defender de forma oportunista a suspensão do famigerado ajuste fiscal, e conseqüente aumento do investimento do Estado, e até da carga tributária, como ferramentas para concretizar a redução das desigualdades, auxiliando a recuperação da economia.
Nesse contexto de efervescência mundial e com o fator China pressionando o mainstream neoliberal, um caminho alternativo já se apresenta, muito similar ao que ocorreu no pós 2ª guerra. Os grandes conglomerados financeiros globais, e seus marionetes locais, tentam buscar um caminho desavergonhado de manutenção do status quo, mas desta feita com a observância de direitos fundamentais mínimos, reaproximando os valores fluídos do sistema a um keynesianismo de ocasião, como uma tentativa de retomar, no caso do Brasil, parte de nosso combalido projeto constitucional social democrata.
Apesar dessa mudança de caminho apontada acima, nas periferias do sistema a situação é mais complexa. Ao contrário das figuras do mercado financeiro mencionadas, os representantes máximos do neoliberalismo no Estado Brasileiro permanecem na mesma toada pós-democrática, com destaque para o papel do Poder Judiciário, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Toda sorte de ataque ao nosso sistema de direitos fundamentais sociais do trabalhador está sendo chancelada pela maioria do plenário da corte, a exemplo de inúmeras inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e ainda mais recentemente o fim do salário isonômico para os trabalhadores terceirizados.
Além disso, foi validado o direito de exceção estabelecido nas medidas provisórias editadas nessa temporada de pandemia, em que direitos basilares dos trabalhadores com previsão em nossa Carta Magna foram totalmente violados, como a exclusão do Sindicato nas negociações de redução de salário, jornada e suspensões contratuais.
Infelizmente não é somente no âmbito das cortes superiores que os interesses do poder econômico estão presentes, mas também em todos os graus e níveis do Judiciário, inclusive no âmbito da Justiça do Trabalho. Historicamente nosso país formou uma elite de magistrados que em sua maioria não tem nenhum compromisso com nossa Carta Magna e a complexidade de direitos fundamentais ali consagrados. Filhos das mesmas elites econômico-financeiras que comandam o país, ou oriundos da classe média mais abastada que fantasia ser elite, a grande maioria desses magistrados age como Pôncio Pilatos da modernidade. Agravam a situação social e econômica da classe trabalhadora, chancelando toda sorte de desconstrução de direitos sociais em absoluta incompatibilidade com os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito (arts. 1º e 3º da CF/1988), notadamente a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a construção de uma sociedade livre, justa, solidária, a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais, dentre outros preceitos.
Essa visão estritamente econômica do direito é tão incompatível com nosso projeto constitucional, inclusive pensando de forma pragmática, que ao invés de atuar como Poder contramajoritário em face dos interesses selvagens do mercado e manter o patamar digno de direitos sociais da população, na verdade precariza de forma tão aviltante as condições de vida do trabalhador que prejudica inclusive a possibilidade de recuperação econômica. Ora, ao fim e ao cabo, essa retirada de direitos reduz a massa salarial e o consumo das famílias, que é o maior motor de nossa economia.
Além dessa alternativa que já se apresenta, com a possibilidade de retomada paulatina e desavergonhada de nosso projeto constitucional defendida por alguns dos representantes do mercado financeiro, esse tensionamento que o mundo neoliberal institucional tupiniquim tem operado em desfavor do cidadão trabalhador, pode estar levando a um ponto de ruptura, onde quem sabe, num processo parecido com o que ocorreu no Chile no último ano, possamos avançar como nação para uma democracia mais humanizada, em que nossos Poderes sejam ocupados por cidadãos compromissados com o povo brasileiro, e não sirvam somente como entrepostos dos interesses do mercado.
Termino minhas breves reflexões, agora movido pelo samba “Juízo Final” imortalizado na voz de Clara Nunes, com desejo e esperança de que a força popular que está invadindo nossa Pátria Grande latino-americana possa continuar ultrapassando as fronteiras do Brasil. Com isto talvez tenhamos uma nação mais humana, em que os povos originários e quilombolas sejam respeitados e reparados, em que todos possam conviver fraternalmente independente de raça, orientação sexual, gênero, em que se reconheça cada vez mais direitos aos trabalhadores, e que todos, independente de ideologia, tenham absoluto compromisso com os princípios fundamentais de nossa Constituição, para que possamos coletivamente sempre frear qualquer sinalização de mudanças antidemocráticas que nos joguem novamente na barbárie.
“O Sol há de brilhar mais uma vez
A luz há de chegar aos corações
Do mal será queimada a semente
O amor será eterno novamente”
Juízo Final (Nelson Cavaquinho e Élcio Soares)
*Vladimir Paes de Castro é juiz do Trabalho do TRT21-RN, membro da Associação de Juízes para Democracia (AJD) e da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
Artigo publicado originalmente no site Justificando no dia 19 de novembro de 2020.
