Publicado na Revista Direito e Praxis
Editada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Resumo
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental.
Palavras–chave: Povos Indígenas; Superior Tribunal de Justiça; Ontologias.
Introdução
O processo de positivação de direitos em favor dos povos indígenas, sucedido nas últimas décadas do século XX e no início do presente século XXI, não tem impedido a permanência do quadro de exploração histórica contra esse mesmo estrato da população.O processo de positivação de direitos em favor dos povos indígenas, sucedido nas últimas décadas do século XX e no início do presente século XXI, não tem impedido a permanência do quadro de exploração histórica contra esse mesmo estrato da população.Basta lembrar que, no Brasil, 18% dos membros de populações originárias vivem em situação de pobreza extrema, número seis vezes maior à proporção apurada nos demais setores da sociedade (CEPAL, 2016, p. 21-41). Acrescente-se a esse fato, os mais de mil assassinatos contra indígenas nas últimas três décadas (somente no ano de 2019, foram 113 vítimas de homicídio doloso), conforme últimos dados contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI, 2020, p. 7).Toda essa situação, contudo, não tem gerado comoção social. Pelo contrário, há um quadro prevalente de naturalização das violações, levando a sociedade a silenciar-se sobre as práticas colonialistas2 incidentes sobre tal estrato populacional.
(...)
Leia o artigo na íntegra: Obstáculos_judiciais_aos_indígenas.pdf
* André Augusto Salvador Bezerra é ex presidente da AJD e membro associado. Pesquisador em Pós-Doutorado no Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo. Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Juiz de Direito em São Paulo. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
