I Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia

O papel do Judiciário perante as liberdades públicas dos cidadãos

PROGRAMAÇÃO:

Dia 23 de março

9:00 - CREDENCIAMENTO
10:00 - PALESTRA DE ABERTURA
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça

13:30 - MESA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

15:00 – MESA ENCARCERAMENTO FEMININO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Prof. Dra.Victoria Solocki, PUC-RJ

16:00 – Coffee Break
16:30 – MESA CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Prof. Dra. Jacqueline Sinhoretto, UFSCar

Prof. Dra Camila Caldeira Nunes Dias, UFABC

18:30- Encerramento


Dia 24 de março

9:00 - DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES, mediante prévia inscrição.
14:00 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA PÚBLICA.
Local: PUC/SP (Sala 333, Prédio Bandeira de Melo)

O evento será aberto ao público, mediante inscrição prévia por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de março de 2018, às 18:00h.