De 21 a 23 de novembro acontece em Porto Alegre (RS) o Seminário Internacional Independência Judicial e Democracia. O evento é promovido pela Femargs (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul) com apoio da AJD (Associação Juízes para a Democracia), da AmatraIV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região) e da ALJT (Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho).
O objetivo central do seminário é realizar discussões sobre independência judicial e democracia, a partir da realidade vivenciada em cada um dos países da América Latina, a fim de desenvolver ideia e perspectivas para a atuação da magistratura em tempos atuais.
O evento tem como público-alvo juízes e juízas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), alunos ativos da Femargs e o público externo.
Entre os palestrantes estão os magistrados argentinos Roberto Pompa, Eleonora Slavin, Roberto Gallardo e Gustavo Daniel Moreno, os chilenos Daniel Urrutia, Flores Monardes e Maurício Olave. Do Brasil participarão: Ana Ines Algorta Latorre, Maria Madalena Telesca, Lais Nicotti, Luiz Alberto Vargas, Gabriela Lacerda, Hugo Cavalcanti Mello Filho e a presidenta da AJD, juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, que além de palestra coordenará uma roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina.
Para os associados e associadas da AJD e da ALJT a inscrição é gratuita. O investimento para associados da Amatra IV, servidores do TRT-4 e alunos ativos da Fermargs é de R$ 50,00. A inscrição para o público externo é de R$ 70,00. Mais informações e inscrições devem ser solicitadas por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Veja a programação completa:
21/11, 19h às 21h
Preside a mesa Maria Madalena Telesca (AJD).
Roberto Pompa (Argentina) - El rol del juez en el Estado Social de Derecho.
Ana ines Algorta Latorre (Brasil) - “A vedação da LOMAN à liberdade de expressão da magistratura diante da ordem constitucional”.
- 22/11, das 9h às 12h
Preside a mesa Lais Nicotti (AMATRA IV)
Eleonora Slavin (Argentina) - “La vigencia de los derechos sociales en los umbrales del siglo XXI”.
Flores Monardes y Mauricio Olave (Chile) - “Independencia judicial en sistema interamercano y europeo de derechos humanos”.
Valdete Souto Severo (Brasil) — “Soberania nacional e independência judicial: a quem serve uma magistratura de joelhos?”.
- 22/11, das 16h às 21h
Preside a mesa Luiz Alberto de Vargas (ALJT).
Roberto Gallardo (Argentina) "El rol de los jueces en la era del Lawfare y la guerra de cuarta generación”.
Daniel Urrutia (Chile) "Independencia Judicial: no es lo mismo en el sena que en el Amazona",
Gabriela Lacerda (Brasil) - “Independência judicial para quem?”.
Gustavo Daniel Moreno (Argentina) - "Derechos Sociales y Deuda Externa" .
Hugo Cavalcanti Mello Filho (Brasil) - “Liberdade de expressão e de locomoção do juiz.”
Lançamento do livro Judiciário Tutelado.
- 23/11, das 9h às 12h
Preside a mesa Valdete Souto Severo (Brasil)
9h às 10h30 - Adriana Micale (Argentina) - El Processo Protectorio en la realización de los derechos sociales
Omar Toledo Toribio (Peru) - Nuevos Paradigmas en las fuentes del derecho del trabajo.
Roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina
