Representantes de diferentes instituições, entidades e movimentos da sociedade civil, entre elas a presidenta da AJD (Associação Juízes para a Democracia), Valdete Souto Severo, assinam a “Carta Aberta em Defesa da Vida das Mulheres Brasileiras”.
O texto da carta pede a implementação de medidas imediatas e urgentes para a garantir a sobrevivência de mulheres em vulnerabilidade psicológica, social e econômica agravada pela pandemia do coronavírus.
“Estas preocupações são agravadas pelo aumento expressivo da violência doméstica e familiar e pelo elevado número de mulheres que neste momento estão sem renda, sem abrigo e sem qualquer recurso que garanta segurança e dignidade para si e para seus dependentes”, explica o texto da carta subscrita até a tarde de terça-feira, 07, por mais de uma centena de mulheres representando diferentes setores da sociedade brasileira.
Entre as medidas sugeridas na carta está a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, garantindo-lhe o suporte financeiro de R$ 1.200,00 mensais e a organização de abrigos de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar que sejam portadoras de medidas protetivas, bem como, das pessoas a elas dependentes, como serviço essencial, com a imediata articulação e disponibilização, entre as Prefeituras e os Estados, de espaços, coletivos ou privados, para alocação de mulheres e dependentes que necessitem de proteção durante o isolamento social.
Carta Aberta em Defesa da Vida das Mulheres Brasileiras
A pandemiadoCOVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos mais vulneráveis.
Neste contexto, as vidas das mulheres são diretamente atingidas pelos cruéis processos de precarização que se agudizaram diante desta crise. Os líderes políticos não têm dado respostas significativas com relação aos fortes impactos no cotidiano das populações femininas, especialmente com relação a trabalho, renda, acesso a serviços básicos, atendimento aos dependentes, enfrentamento à violência e todos os elementos vinculados ao cotidiano das mulheres em todo mundo. Sobre este tema, a ONU Mulheres recentemente lançou documento indicando 5 pontos emergenciais, relativos à vida das mulheres, que devem orientar os governos durante a pandemia, respondendo exatamente à invisibilidade destas demandas ao redor do mundo.
Estas preocupações são agravadas pelo aumento expressivo da violência doméstica e familiar e pelo elevado número de mulheres que neste momento estão sem renda, sem abrigo e sem qualquer recurso que garanta segurança e dignidade para si e para seus dependentes.
É imperioso que o Governo assuma a sua responsabilidade de implementar medidas imediatas e urgentes para garantir a sobrevivência destas mulheres e das pessoas a elas dependentes em estado de vulnerabilidade psicológica, social e econômica, quais sejam:
I)Ainclusão das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, garantindo-lhe o suporte financeiro de R$ 1.200,00 mensais.
II)A organização de abrigos de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar que sejam portadoras de medidas protetivas, bem como, das pessoas a elas dependentes, como serviço essencial, com a imediata articulação e disponibilização, entre as Prefeituras e os Estados, de espaços, coletivos ou privados, para alocação de mulheres e dependentes que necessitem de proteção durante o isolamento social.
III) Disponibilização de serviços de atendimento de emergência (para além dos canais de denúncia) às mulheres vítimas de violência e das pessoas a elas dependentes. É urgente a ação estatal para garantir a integridade física e psicológica de mulheres expostas a violência doméstica durante o confinamento social, bem como das pessoas a elas dependentes, sobretudo em um país com alta taxa de feminicídio.
Não podemos aceitar mais violência e mortes!
O isolamento social não é desculpa para violência!
Nenhuma mulher a menos! Vivas as queremos!!
Assinam esta Carta:
1. Ariane Leitão -Ó Mulheres! Consultoria de Gênero eDireitosHumanos e Coordenadora da Força Tarefa contra os Feminicídios no RS 2. Christine Rondon – advogada e sócia FFR AdvogadosAssociados 3. Gabriela Souza -Advocacia para Mulheres 4. Luciane Toss – Vice-Presidente da Associação Gaúcha deAdvogados Trabalhistas – AGETRA eÓ Mulheres! Consultoria de Gênero eDireitosHumanos 5. DanusaAlhandra- Secretária de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo 6. TéliaNegrão- Rede de Saúde das Mulheres LatinoAmericanas e do Caribe. 7. Alessandra Camarano – Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT 8. Valdete Severo – magistrada e presidente da Associação dos Juízes pelaDemocracia – AJD 9. Marcia Sores, sócia fundadora da THEMIS 10. Regina Brunet - vice presidenta daUNE 11. Alice Gaier - vice-presidenta daUEE RS 12. LiviaKern -Diretora de políticas educacionais daUMESPA 13. Luciana Genro,Deputada Estadual pelo PSOL 14. Emancipa Mulher 15. Rúbia Abs, advogada e representante do CLADEM no Brasil 16. Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivass 17. Instituto E Se Fosse Você? 18. Leila Matos- Coletivo Feminino Plural 19. União Brasileira de Mulheres-UBM/RS 20. FabianeDutra- Secretária da mulher do PCdoB POA 21. Silvana Conti- Vice Presidenta CTB/RS 22. Eriane Pacheco - Secretária Estadual de Mulheres do PCdoB 23. Jheiny Amarante - diretora de mulheres daUEE RS 24. CentralÚnica dos Trabalhadores - CUT 25. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras- CTB 26. Abgail Pereira- Militante feminista daUBM/ Representante Senador Paulo Paim 27. Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS 28. Suelen Aires- Socióloga/Secretária Estadual de Mulheres PT 29. Secretaria Municipal de Mulheres do PT/POA 30. Michele Sandri- Secretária Municipal de Mulheres do PT/POA 31. Renata Jardim-Advogada, THEMIS 32. Antonia Martins – Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios RS 33. Marcia Martins – Presidenta do Comdim de PortoAlegre 34. MTD- Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores porDireitos. 35. Ana Claudia Victoriano - Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, Grupo Mulheres do Brasil,Instituto Justiça de Saia- São Paulo 36. Dra. Ana Maria Lencarelli -ONG Vozes deAnjos – Rio de Janeiro 37. Kátia Marco- Jornalista Brasil de Fato 38. Carmela Grüne –Diretora Presidente do Jornal Estado deDireito 39. Leonita de Carvalho - Coordenação Relações Institucionais Gabinete Senador Paulo Paim 40. Brasil de Fato/Rede Soberania 41. Comdim Palmeira das Missões 42. Any Moraes- Secretária de Movimentos Populares do PT de POA. 43. TelassIm Lewandowski – Ponto de Cultura Feminista/ Centro de Referência da MulherDe Canoas Patricia Esber 44. RoselaineDias da Silva- ProfessoraRede Lesbi Brasil 45. Dayana Brunetto - Professora Titular da Faculdade de Educação-UFPR- Liga Brasileira de Lésbicas/ Rede Lesbi Brasil 46. Maria Celeste Silva- Presidenta do PT de POA 47. Sofia Cavedon –Deputada Estadual do PT. 48. DanielaAuad (UFJF-MG / UFSCar-SP / Flores Raras)- Rede Lesbi Brasil 49. Íris de Carvalho- Professora, mestra em Educação e militante do CPERS. 50. Estela Villanova – Professora / Condim Viamão 51. CAMP- Escola de Cidadania 52. MisiaraOliveira- militante feminista, ativista deDHe integrante da ExecutivaNacional do PT. 53. LucianaKern-Defensora Pública Estadual do RS 54. SINPRO/RS 55. SEMAPI 56. SINTRAJUFE/RS; 57. Denise Pessoa- Vereadora do PT Caxias do Sul/RS 58. AnaDenise Strapasson- Vereadora do PTHorizontina/RS 59. Lucia Calegaro- Vereadora do PT Três de Maio/RS 60. MarciaHerbetz- Secretária de Políticas Para as Mulheres de Três de Maio/ RS 61. Ana Claudia Pinheiro- Coordenadora do Centro Jacobina Centro de Referência da Mulher de São Leopoldo. 62. Ana Affonso- Vereadora do PT São Leopoldo/RS 63. Maria Eunice Wolf- Vereadora do PT Canoas/RS 64. Flavia Retammar- Marcha Mundial de Mulheres Santana do Livramento/RS 65. Lidia Woida, advogada e assessora jurídica sindical 66. Raquel Paese, advogada e assessora jurídica sindical 67. Anne Cruz- Socióloga 68. AdrianaDias – Servidora Pública do Rio Grande do Sul 69. Izabel Freitas- Marcha Mundial de Mulheres 70. ClaraDenise Fernandes - Fórum de Mulheres do Mercosul - Secção RS 71. Patricia Marçal- Professora Coordenadora de Prática Jurídica – Curso deDireito Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul 72. Helena Bonumá- Coordenação da Rede Economia Solidária e Feminista 73. Laura Sito- Jornalista , Militante do PT POA 74. Margot Andras, diretora da FeteeSul e do SINPRO/RS 75. Suzana de Paula Rosa, professora e diretora do Sindicato dos Professores do Estado do RS – SINPRO/RS 76. Angela Antunes-Diretora do Sintergs. 77. Cecilia Maria Farias, professora e diretora do Sindicato dos Professores do Estado do RS – SINPRO/RS 78. Christiane Russomano Freire, professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança eAdministração da Justiça Penal - GPESC/PUCRS 79. PatríciaDyonisio de Carvalho, professora e diretora do Sindicato dos Professores do Estado do RS – SINPRO/RS 80. Coletivo de Proteção à Infância - Voz Materna 81. Betânia Alfonsin, advogada e professora 82. Rita Malmann, advogada, Coordenadora da Região Sul do Movimento Independente deAdvogados Trabalhistas – MATI/RS 83. Maria Cristina Carrion Vidal deOliveira, advogada RS. 84. MarianaDutra,Advogada, Conselheira do MATI eAgetra 85. Raphaella Reis deOliveira - Vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – AJA com SASP. Membro da Rede Femijuris e DeFEMde. 86. Pietra Gomes, advogada e diretora MATI Região Sul 87. Aline Florentina Cardoso de Moura, Advogada, Conselheira do MATI e membro da CJT-OAB/RJ 88. JullianaOliveira Barreto – advogada em Sergipe 89. Isabela deAndrade Pena Miranda Corby-Advogada na Assessoria Popular Maria Felipa, MG 90. Eidy Lian Cabeza, conselheiraAATSP (Associação dosAdvogados Trabalhistas de São Paulo), coordenadora regional MATI/RS (Movimento da Advocacia Trabalhista Independente) e coordenadora do MDJT (Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho eDireitos Sociais) Jornada Lésbica Feminista e Antirracista do RS 91. Ivone Vilanova Souza/ OAB/ES 3572- ColetivoNacional deAdvogadas 92. Andrea Maranhão- Bióloga e Servidora Pública 93. Sylvia Severo- Marcha Mundial de Mulheres/ Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios. 94. Maria Goretti Gomes- Liga Brasileira de Lésbicas- RNAmélia Maraux- Pro-Reitora deAções AfirmativasUniversidade do Estado da Bahia 95. Eide Paiva,Diadorim/Uneb, LBL e Rede Lésbi Brasil 96. Bartolina Ramalho Catanante - Grupo Trabalho Estudos Zumbi- Mato Grosso 97. Simone Brandão -UFRB, Rede Lésbi Brasil e LES/UFRB 98. JanaínaOliveira, SetorialNacional LGBT do PT e RedeAFROLGBT 99. Cris Medeiros - Conselheira Tutelar Microrregião 03 de PortoAlegre. 100. RomildaNeto Pizani- Coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do MovimentoNegro - MS. 101. ElianeAlmeida de Souza- Pedagoga, PHDem EducaçãoAmbiental pela FURG 102.Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco 103. Diadorim-Centro de Estudos de Gênero, Raça, Etnia, Sexualidade daUNEB- BAHIA 104. Veruska Wolney Schmidt, advogada, coordenadora regional do MATI/ BA 105. CarolineAnversa, diretora da AGETRA 106. LucianaDombrovki, diretora da AGETRA 107. Jaína Atanásio dos SantosOAB SC 11744- Coletivo Advogadas do Brasil 108. Glória Chris Gordon,OAB/RO3399 -Coletivo Advogadas do Brasil 109. Ananda FariasOAB/MA 7370 -Coletivo Advogadas do Brasil 110. Deborah Teodoro deOliveiraOAB/Go n. 34.283- Coletivo Advogadas do Brasil 111. Gilvânia Maciel PequenoOAB/PB 9328- Coletivo Advogadas do Brasil 112. Carolina Takche FerreiraOAB RJ 202232 -Coletivo Advogadas do Brasil 113. Valéria Jaime Pelá PeixotoOAB/GO7.590 -Coletivo Advogadas do Brasil 114. LucianaAlmeida da Silva Teixeira, advogada 115. Patricia Couto-Advogada 116. Avateia Silva deAndrade Ferraz, advogada
