Vários associados da AJD assinaram manifesto de apoio ao magistrado e ao promotor de Justiça que resguardaram os direitos da criança de 10 anos grávida em decorrência de estupro de vulnerável no Espírito Santo. De acordo com matérias jornalísticas, a menina, que morava com os avós, vinha sofrendo a violência sexual praticada por um tio. O homem foi preso pela polícia capixaba nesta terça-feira, 18. A garota teve que ser levada para um hospital em Pernambuco para que o aborto legal fosse feito.
"Considerando que o Estado-Juiz, na pessoa do juiz de direito Substituto Antônio Moreira Fernandes da Vara da Infância e da Juventude e 1a. Vara Criminal da Comarca de São Mateus-ES e o ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Fagner Cristian Andrade Rodrigues, Titular da Promotoria da Infância e da Juventude da mesma Comarca, assim como o secretário Estadual de Saúde, Nesio Fernandes, atuaram para proteger os direitos desta criança, agindo rapidamente no sentido de assegurar a realização imediata do aborto, fruto de estupro, manifestamos nosso apoio, certos de que cumpriram com seus deveres funcionais conforme delineados na Constituição da República", destaca o texto do manifesto.
