A campanha TRIBUTAR OS SUPER-RICOS ganhou uma mascote: Niara, uma adolescente negra cheia de reflexões, que explica de forma didática as distorções na cobrança de impostos no Brasil. A campanha, apoiada por 70 entidades, entre elas a AJD (Associação Juízes para a Democracia), foi lançada em outubro de 2020 e vem ganhando relevância com a discussão dos projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional.
O material da campanha tem sido intensamente divulgado junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empresários e parlamentares, pelos próximos dois meses utilizando-se das diferentes mídias digitais, incluindo as redes sociais.
A concepção de Niara, segundo Aroeira, levou em conta a representatividade e, por isso, carrega as características da maioria da população brasileira: é uma pessoa do sexo feminino e negra.
A ideia é que as questões abordadas pela campanha sejam apresentadas por Niara de maneira leve, dialogando com crianças e adultos ao mesmo tempo, como acontece até hoje com as tirinhas de Mafalda, criação do cartunista argentino Quino, de Armandinho, personagem concebido pelo ilustrador Alexandre Beck.
“É a lógica reta e curta, objetiva. E por isso acaba funcionando muito bem. São personagens que trazem o universo dos adultos para a voz das crianças. Elas gostam e os adultos se maravilham”, explica Aroeira.
Para elaborar os roteiros das tirinhas da campanha, há um conselho editorial formado por profissionais de diferentes áreas: Katia Marko, Stela Pastore, Rosilene Corrêa, Maria Regina Paiva Duarte e Dão Real Pereira dos Santos.
ARRECADAÇÃO PARA GERAR EMPREGOS E REDUZIR IMPOSTOS
Com a tributação dos super-ricos, proposta pela campanha, há a previsão de aumento de cerca de R$ 300 bilhões na arrecadação, gerando os seguintes impactos:
- Redução de pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 15 mil por mês;
- Redução dos tributos das micro e pequenas empresas;
- Aumento na geração de empregos;
- Soluções para o financiamento da seguridade social, entre outras.
As propostas legislativas que foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto do ano passado preveem a tributação apenas dos 0,3% mais ricos – 59 mil pessoas de um total de 210 milhões de brasileiros.
Além da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre riquezas de pessoas físicas que ultrapassam R$ 10 milhões, a articulação defende a correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a revogação da isenção dos lucros e dividendos e o fim da dedução de juros sobre o capital próprio.
A criação de uma nova tabela de alíquotas progressivas e a elevação do limite de isenção para baixas rendas são outras propostas elencadas assim como a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e da extração mineral.
A campanha também propõe a criação da Contribuição Sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR) com rendas anuais acima de R$ 720 mil.
Para saber mais sobre a campanha, acesse o site: https://ijf.org.br/tributar.os.super.ricos/
