Na tarde desta quinta-feira, 10, a advogada Deborah Duprat fez em nome da AJD, admitida pelo Supremo Tribunal Federal como amicus curiae, sustentação oral no plenário virtual do STF contra tese do marco temporal para reconhecimento da posse de territórios indígenas. A partir desta sexta-feira, 11, o STF começa a julgar a Reclamação Extraordinária 1.017.365, com repercussão geral envolvendo ações similares.
A AJD defende que seja reconhecido o direito dos povos originários às terras das quais foram expulsos por violência do colonizador e pelas agressões ao meio ambiente. Opõe-se ao “marco temporal”, que somente permitiria a demarcação das terras ocupadas por indígenas no momento da promulgação da Constituição de 1988. No entendimento da AJD, eventual decisão do Supremo Tribunal Federal que chancele o “marco temporal” irá legitimar o genocídio indígena, a destruição das terras florestais e acarretará tragédia humanitária.
Como amicus curiae neste julgamento, a AJD reafirma seu compromisso de luta pelo reconhecimento judicial dos direitos dos povos indígenas.
Para assistir à sustentação oral feita por Deborah Duprat em nome da AJD, clique aqui.
