O Brasil não apresentou avanço satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. A conclusão é do “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030”, que foi lançado globalmente hoje. O estudo foi elaborado por 57 organizações da sociedade civil e fóruns de todo o país, 106 especialistas das mais diversas áreas ajudaram a organizar o relatório, que também foi apresentado na manhã de segunda-feira (12) em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e membra da AJD, Kenarik Boujikian, participou da audiência. “A nossa democracia está sendo violentada a cada dia, e se a gente permitir que isso prossiga, nós não teremos sustentabilidade e nem desenvolvimento no Brasil”, afirmou Kenarik.
A Agenda 2030 foi concebida na Assembleia-Geral das Nações Unidas em 2015, o Brasil é um dos signatários do documento. Das 169 metas o país tem 54,4% em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% com progresso aquém do esperado. Entre os objetivos da agenda está a erradicação da pobreza, cuidado em relação às mudanças climáticas, educação inclusiva e a igualdade de gênero.
Investimento em saúde na pandemia
Kenarik Boujikian em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Uma das áreas que mais retrocederam foi a saúde, mesmo com a grave pandemia de Covid-19, uma grande parte do orçamento aprovado para o SUS em 2020 ficou sem uso, R$ 22,4 bilhões que poderiam ter garantido mais vacinas, kits de intubação, máscaras, leitos e demais insumos. Outra preocupação é a situação de insegurança alimentar que mais da metade da população se encontra (113 milhões de pessoas).
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU, chamou a atenção para a dificuldade de obter dados, e atribuiu às organizações da sociedade civil o mérito por conseguir levanta-los. “Se a gente estivesse num país sério o poder público estaria produzindo e soltando estes relatórios”, comentou Tatto.
Em sua participação na audiência, Kenarik Boujikian lamentou a dura realidade apresentada pelos números do relatório, “os números são assustadores e mostram o que nós estamos vendo em nosso dia a dia, nas ruas, as informações. Mulheres sofrendo violência, negras e negros cada vez mais em desigualdade, crianças descartadas em seu processo educativo e 15 milhões de desempregados”, afirmou.
Boujikian também lembrou da falta de demarcação das terras indígenas e a forma como esses povos estão sendo perseguidos, inclusive pela via legislativa. Ela tanbém recomendou que o relatório fosse divulgado especialmente para os membros do judiciário, “que seja encaminhado para todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal e todos os membros do poder judiciário, para todos os juízes de todo o Brasil”.
