Nesta sexta-feira (08), a Associação Juízes para a Democracia realizou sua inscrição para o 4° Processo de Chamamento Público de Composição dos Integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o Biênio 2021-2023, na qualidade de entidade votante e candidata.
A lista preliminar de entidades candidatas e eleitorais habilitadas só será divulgada no dia 18 de outubro de 2021.
A Assembleia Virtual para eleição dos novos membros ocorrerá em 26 de outubro de 2021.