Ato que pediu justiça por Jonathas de Oliveira em Engenho Roncadorzinho/Foto: Edton Lima
Nesta sexta-feira (18), parlamentares da Câmara e do Senado, membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras autoridades de Pernambuco, tiveram uma extensa agenda de atividades sobre o assassinato de Jonathas de Oliveira dos Santos. O menino tinha 9 anos e era filho do líder da associação de famílias de agricultores no Engenho Roncadorzinho, situado no município de Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Segundo relatos dos familiares e vizinhos, homens encapuzados e fortemente armados invadiram a casa à noite e executaram Jonathas enquanto se escondia debaixo da cama.
Não é a primeira vez que a casa de Geovane da Silva Santos, o pai, foi alvo de atentados. Hoje, a região do Roncadorzinho é palco de intenso conflito agrário. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco (Fetape) afirmou ao portal Marco Zero que “nos últimos anos a comunidade vem sofrendo diversas ameaças e violências promovidas por empresas que exploram economicamente a área, com intimidações, destruição de lavouras e contaminação das fontes de água e cacimbas do imóvel por meio da aplicação direcionada e criminosa de agrotóxico de alta toxidade”.
Em resposta ao crime cometido contra Jonathas e às ameaças que os trabalhadores rurais do Roncadorzinho sofrem foi realizado um ato exigindo justiça. Renata Nóbrega, conselheira da AJD, esteve presente e acompanhou as movimentações que aconteceram ao longo do dia. Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Senado, Carlos Veras (PT) e Humberto Costa (PT), abriram uma diligência para que se apure o caso com rigor e que os direitos das famílias de agricultores sejam respeitados.
Outro objetivo do ato em Engenho Roncadorzinho foi ouvir a família de Jonathas de Oliveira dos Santos, assim como as demais reclamações dos agricultores locais para apresentá-las ao Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB).
Tarde de Audiência Pública
Na parte da tarde Audiência Pública com o Governador Paulo Câmara/Foto: Edton Lima
Após prestar solidariedade aos agricultores de Engenho Roncadorzinho e ouvir suas demandas, o próximo compromisso da Comitiva que esteve presente no local foi no Palácio do Campo das Princesas, residência do executivo do estado de Pernambuco, onde aconteceu uma Audiência Pública. As lideranças e entidades presentes destacaram a importância de enfrentar com seriedade e ações concretas a violência no campo e os problemas fundiários da Mata Sul do estado, para que outras vidas camponesas não sejam mortas.
Segundo a CPT, somente em 2021, 20 trabalhadoras e trabalhadores do campo sofreram ameaças de morte em áreas de conflitos agrários. Durante a Audiência, a Presidenta da Fetape, Cícera Nunes, afirmou: "é um sentimeno de tristeza. E eu quero aqui dizer de forma propositiva que a desapropriação de terras é urgente porque as famílias são credoras, são donas dessas terras. Elas têm o débito trabalhista a receber. Não são invasoras, elas têm direitos que foram negados".
Ao término da Audiência, o Governador Paulo Câmara acatou a proposta de criar um núcleo de trabalho misto para construir plano de enfrentamento dos conflitos agrários em Pernambuco. A nota oficial de convocação de reunião para constituição do grupo deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (21). O núcleo poderá ser composto por autoridades públicas dos três poderes, além de representantes de movimentos sociais de luta pelo direito à terra.
A conselheira da AJD Renata Nóbrega acompanhou a extensa agenda de atividades da Comitiva/Foto: Edton Lima
Para o deputado Carlos Veras, "o encaminhamento dado pelo governo de Pernambuco contempla todas as demandas de tratamento enérgico e rigoroso do assassinato do menino Jonathas, o conflito de terras no Sítio Roncadorzinho e se amplia para toda a Zona da Mata Sul". Entre as propostas apresentadas durante a Audiência Pública constam suspensão dos leilões de terras com débitos tributários com o Estado e a garantia da destinação dessas áreas para a reforma agrária; a criação de delegacias de conflitos agrários; auditoria pública para avaliar as investigações resultantes de violência no campo; o cumprimento rigoriso da Lei 17.400/21, que proibe todas as formas de despejo durante pandemia em nível estadual; e aplicação regular da medida de usucapião.
Para Paulo Câmara, as movimentações do núcleo de trabalho precisam começar o mais rápido possível. "Nós vamos ter que trabalhar a todo vapor junto às organizações do campo com o Governo do Estado para resolvermos essas questões. E garantindo que aqueles que estão atentando contra a vida daquela população possam ser punidos. A gente vai resolver isso de vez garantindo o direito à terra daqueles trabalhadores e trabalhadoras", afirmou.
