A AJD foi recebida na tarde desta segunda-feira (07) pela Procuradora da República em Passo Fundo-RS, Fernanda Alves de Oliveira. A entidade foi representada pelo associado Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, do Núcleo Rio Grande do Sul, que manifestou a preocupação com a escalada de violência contra povos indígenas na região da Serrinha, bem como a posição contrária à possibilidade de homologação de acordo e termos de ajuste de conduta que chancelem arrendamentos em terras indígenas.
A proposta e a redação do ofício foram produzidos pelo Grupo de Trabalho Comunidades Originárias. Ofício com semelhante teor foi encaminhado ao Procurador Geral da República - Augusto Aras. Não foi disponibilizada data, pela Assessoria da PGR, para receber representantes da Associação Juízes para a Democracia até o momento.
Confira o ofício na íntegra.
