O Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH-ES), a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Movimento pelos Atingidos por Barragens (MAB) e o Observatório do Rio Doce, apoiados por uma rede de organizações, movimentos, sindicatos e coletivos, apresenta hoje, dia 22 de junho, na sede das Nações Unidas em Genebra, uma declaração oral denunciando a impunidade e o descaso da Vale ante o Crime de Mariana, deixando milhares de pessoas afetadas pelo Crime de Mariana impunes.
A Declaração Oral ocorrerá durante o Diálogo Interativo com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, dentro da 50a Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).
Este Grupo de Trabalho fez uma visita oficial ao Brasil, em dezembro de 2015, criticando a morosidade das autoridades brasileiras, após visita a Mariana, onde conversou com vítimas e sobreviventes e viu a situação de perto. Em seu relatório de visita (maio 2016), o Grupo constatou que as comunidades afetadas não foram consultadas sobre a recuperação do ecossistema do Rio Doce, que a Samarco demorou quase duas semanas para anunciar que as estruturas das duas barragens eram instáveis e não alertou sobre o desastre. O Grupo também notou a falta de confiança da população no trato com a Samarco e a Vale. Este Grupo de Trabalho tem cobrado durante os últimos 5 anos medidas eficazes para reparar o meio ambiente e os danos às vítimas. Em dezembro de 2019, o Relator da ONU sobre Resíduos Tóxicos, em sua visita ao Brasil também criticou a impunidade e o descaso, pedindo a abertura de uma comissão internacional de investigação.
As organizações fazem este chamado ao Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos e à comunidade internacional em vista da impunidade no caso. Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos reconheceu o meio ambiente equilibrado como um direito humano, o que torna ainda mais necessário este chamado.
A declaração oral foi registrada pelo CADH-ES, organização civil capixaba que obteve status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, podendo participar de atividades oficiais desse organismo internacional.
A transmissão da declaração oral pode ser assistida pelo link: https://media.un.org/en/webtv (TV ONU).
