Foto: Tom Costa/MJSP
Na tarde desta quarta-feira (29), o Ministro da Justiça Flávio Dino recebeu representantes da Coalizão em Defesa da Democracia. O intuito da reunião foi apresentar as propostas elaboradas durante o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (RS) e no seminário “O Sistema de Justiça que Queremos” (SP), ambos aconteceram em 2022.
A Associação Juízes para a Democracia foi representada por sua secretária-geral, Claudia Maria Dadico, que realizou a fala inicial detalhando o histórico de construção das propostas e explicou a divisão dos 5 eixos temáticos, sendo eles: 1 – Mundo do Trabalho; 2 – Forças Sociais e Sistemas de Justiça; 3 – Sistemas de Justiça e Grupos Vulnerabilizados; 4 – Sistema de Justiça e Tecnologias; 5 – Sistema de Justiça e Cultura. Cada eixo teve um tempo de fala para apresentar diagnósticos e medidas a serem tomadas.
O responsável pela apresentação do “eixo 1” foi Valeir Ertle, representante da CUT. Eduardo Xavier Lemos, representante da Comissão Justiça e Paz do Distrito Federal, apresentou o “eixo 2”. A exposição dos diagnósticos e propostas compilados no “eixo 3” ficou a cargo da Presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. Já a apresentação dos “eixos 4 e 5” foi feita por Alessandra Queiroga, representante do Coletivo por um Ministério Público Transformador.
Além do Ministro, quem também recebeu a coalizão foi o Diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Jonata Galvão, e o Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Marivaldo participou do seminário “O Sistema de Justiça que Queremos”, tendo visto de perto toda a discussão sobre as propostas apresentadas.
A Coalizão em Defesa da Democracia trouxe como sugestão ao Ministério da Justiça a realização de uma Conferência Nacional para debater o sistema de justiça.
O Ministro Flávio Dino ouviu com atenção todas as apresentações, dialogou com os participantes a partir dos pontos apresentados e recebeu a proposta de conferência com simpatia, recordando que o ano de 2024 marca 20 anos da reforma do judiciário e 60 anos do golpe militar, sendo muito oportuna uma ampla e profunda reflexão sobre “O Sistema de Justiça que Queremos”. A Coalizão e os representantes do Ministério da Justiça reafirmaram a disposição de colaboração mútua para essa finalidade.
