Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) vem a público enaltecer a indicação do Ministro da Justiça Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal.
A AJD defendeu e defende a ampliação da presença feminina, e especialmente a de uma mulher preta, para o STF, assim como a ampliação da participação feminina e de pessoas negras em todas as posições de poder do sistema de Justiça e demais esferas de administração do Estado.
Precisamente por isso, apoiou o nome de quatro mulheres altamente qualificadas para a vaga deixada pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber: Simone Schreiber, Kátia Arruda, Mônica de Melo e Soraia Mendes.
No entanto, a indicação do jurista Flávio Dino para o cargo é motivo de reconhecimento na comunidade jurídica, e em especial para as operadoras e os operadores do Direito comprometidos com a democracia e a justiça social. Flavio Dino tem ampla vinculação aos movimentos sociais, desde o movimento estudantil secundarista e universitário, no Maranhão. Foi secretário da comissão de Direitos Humanos da OAB em seu estado, deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. É senador da República e ministro de Estado da Justiça, desempenhando papel central na resistência à tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro, sempre evidenciando seu compromisso com a ordem democrática e com a população excluída e mais vulnerável, na defesa intransigente dos direitos humanos.
Primeiro colocado em concurso para juiz federal, exerceu a magistratura sem mácula por 12 anos, tendo sido presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação.
Mestre em Direito e professor universitário, Flávio Dino conhece como se forja, como se interpreta e como se aplica o Direito no âmbito acadêmico e na vida real e atende sem dúvida os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, exigidos na Constituição, acumulando rara experiência articulada na magistratura, em movimentos sociais, na gestão pública e em associações de classe. Portanto, tem a incomum sensibilidade e experiência de quem já atuou junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Conquanto a AJD continue pugnando pela maior presença de mulheres e pessoas negras no STF e nos órgãos de direção do Judiciário, temos a certeza de que o perfil e a trajetória de Flávio Dino indicam que ele será um juiz da mais alta Corte de Justiça do País comprometido com os direitos humanos, os direitos sociais, a democracia e a mais ampla inclusão social e o aprofundamento da representatividade em todas as instâncias de poder.
