Imagem: Raquel Braga
A Livraria Leonardo da Vinci recebeu na tarde de segunda-feira (18) o lançamento do "Movimento Unificado de Luta Contra o Lawfare", uma iniciativa da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) juntamente à Rede Lawfare Nunca Mais, Museu da Lava-Jato, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Comissão Combate Lawfare da OAB-RJ.
Durante a programação, a diretora da Rede Lawfare Nunca Mais, Cleide Martins, através de um relato detalhado e emocionado, apresentou o panorama dos casos de Lawfare mais emblemáticos em cada estado do país. Ela também expôs a proposta de formação de Comissões Estaduais para acompanhar estes casos.
O camarada Rubens Casara foi outro convidado a fazer uma fala na atividade, ele trouxe uma reflexão sobre "Autoritarismo Judicial Brasileiro". "A sociedade brasileira é profundamente autoritária, então seria muito estranho pensar que o Poder Judiciário não o fosse", afirmou. Casara também chamou atenção para o anti-intelectualismo como uma das bases desse autoritarismo. "Há uma desconfiança profunda no saber, o negacionismo é muito forte dentro das agências judicias", concluiu.
Carta ao Movimento Unificado
Membra do Observatório do Lawfare, órgão ligado ao Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAG), a professora Silvina Ramiro não pôde estar presente no evento, no entanto, ela enviou uma carta onde afirma que "a América Latina é hoje, mais do que nunca, um espaço disputado". Sobre o lawfare, a professora explica que "é uma batalha através de meios jurídico-midiáticos, contra a política, entendida como possibilidade de mudança e contestação ao neoliberalismo, afetando particularmente líderes e setores que defendem a intervenção do Estado na economia, a redistribuição de recursos e riqueza e a exigência de soberania".
O Observatório Lawfare tem investigado sistematicamente os vários casos de lawfare na América Latina, destacando uma matriz de quatro áreas em que opera o lawfare: o jurídico, o midiático, o político-econômico e o geopolítico.
Além das entidades que organizaram o lançamento do movimento, outras organizações estiveram presentes como a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), ANAPEX (Associação Nacional dos Ex-Diretores, Ex-Conselheiros e Ex-Empregados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), ABED (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia) e a Associação dos Ex-Alunos da Universidade Nacional da UFRJ.
