A Cúpula Social do G20 realiza nesta sexta-feira (15) o Tribunal Popular – o imperialismo no banco dos réus. A atividade acontece no segundo dia do encontro, no teatro da Fundição Progresso, a partir das 14h.
“Com essa atividade, queremos deixar em evidência quem realmente são esses países. Para nós, esse é um espaço para denunciar esses crimes, para que o povo entenda que as decisões desses governos que estarão no Rio de Janeiro, em sua grande maioria, impactam o nosso cotidiano diretamente”, afirma Cássia Bechara, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O tribunal será presidido pela juíza Simone Nacif, membra da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD). "A mensagem que o tribunal pretende passar é que o capitalismo é um sistema que não se sustenta mais. A manutenção desse modo de produzir, viver e relacionar é autofágico e vai nos destruir. Nós não temos condições no médio-prazo de continuar vivendo dessa forma", afirma Simone.
A natureza do Tribunal Popular é política, ele assume uma posição abertamente anticapitalista e anti-imperialista. O julgamento será dividido em seis eixos: o genocídio dos povos, a violação à soberania e à autodeterminação dos povos, indução à pobreza, guerra econômica contra os países não-alinhados, racismo estrutural e ambiental.
Cada eixo terá como exemplo um caso paradigmático que elucida os crimes cometidos pelo capitalismo. O eixo racismo estrutural e ambiental trará a destruição provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, e as diversas situações de racismo ambiental envolvendo o caso.
Curiosamente nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região absolveu estas empresas. Segundo a Justiça, a absolvição foi fundamentada na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" dos réus. A sentença afirma ainda que não foi possível atribuir condutas específicas a cada acusado. Além das empresas, 22 pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos, também foram absolvidas.
"Todo sistema jurídico e judicial ele é concebido, e existe, para proteger e favorecer os donos de Capital. Então, não é surpresa que eles tenham sido absolvidos. A mensagem é que o poder institucional existe para garantir o poder econômico", declara Simone Nacif.
Para a juíza, o Tribunal Popular também tem o objetivo de apontar que as mudanças tão almejadas vão acontecer através da luta popular. "Apenas a mobilização social é capaz de enfrentar esse estado de coisas insustentáveis que o capitalismo e imperialismo nos impõe. Queremos mostrar que estão destruindo o nosso planeta, estão matando nossos povos, mas nós continuamos na resistência", conclui.