As cortes internacionais e o Brasil

O programa Justiça e Democracia de 07 de janeiro de 2011 recebeu Flávia Piovesan, que conversou sobre as cortes internacionais e os direitos humanos.


A professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da PUC/SP, como não poderia deixar de ser, comentou o julgamento do caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a partir dele refletiu sobre a resistência do STF ao direito internacional dos direitos humanos, que nos coloca nada mais nada menos ao lado da Venezuela de Hugo Chávez!!!


Lembrando estudo comparativo do Professor Anthony Pereira (King’s College London) sobre o comportamento do Judiciário da Argentina, do Chile e do Brasil durante as ditaduras, a entrevistada fornece uma pista para compreender nosso problema: o Judiciário brasileiro participou ativamente da ditadura legitimando-a e legalizando-a.


Daí que, lembra ela, é fundamental um olhar detido nas instituições brasileiras e fazer uma reforma estrutural que ainda não veio.