AJD relata violações à independência funcional ao Corregedor Nacional de Justiça

O presidente do Conselho Executivo da AJD André Augusto Bezerra foi recebido, em audiência, pelo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro João Otávio Noronha.

A visita ocorreu no próprio gabinete do ministro, em Brasília, no ultimo 10 de novembro. Na ocasião, Bezerra levou a preocupação da AJD referente ao crescimento das perseguições a juízas e juízes de todo o Brasil, pelo fato de, em suas decisões, adotarem controle rigoroso sobre o poder punitivo do Estado.

Ao final, foi entregue dossiê escrito, contendo relato de alguns casos de violações à independência funcional. O mesmo documento já havia sido entregue, em setembro de 2016, ao relator para a Liberdade de Expressão das Organizações dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza.

Ao fim da audiência, Bezerra reiterou ao corregedor a confiança da AJD no CNJ como importante instrumento de garantia à independência judicial, tal como afirmado pelo Ministro Noronha por ocasião de sua posse como Corregedor Nacional de Justiça, em agosto passado.