AJD foi uma das entidades que subscreveu carta com críticas à atuação do Ministro da Justiça

POR DIMITRIUS DANTAS* (publicada em O Globo)


Uma carta aberta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e assinada por mais de 100 advogados, juristas pede a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moreaes. O documento afirma, sobre Moraes, que a “postura omissa e inábil o torna absolutamente incompatível com a posição de Ministro da Justiça e, assim, reiteramos nosso repúdio por suas ações e pedimos que tenha a grandeza de renunciar ao cargo”. Entre as personalidades que assinam a carta estão três ex-ministros que já ocuparam o cargo: José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão.

O Centro Acadêmico XI de Agosto representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro Alexandre de Moraes foi aluno da faculdade e também é professor de Direito Constitucional.

— O XI tem um histórico de defender os direitos humanos e culminou do Ministro ser professor nosso. Com os acontecimentos de Roraima e de Manaus, a gente teve a iniciativa dessa carta e buscou o apoio de outras pessoas. Pela proximidade, a gente se sentiu na obrigação de cobrá-lo — afirmou o diretor do centro acadêmico Gabriel Beré Motta.

Entre os juristas que assinam a carta estão Fábio Konder Comparato e Juarez Tavares. O senador Lindbergh Farias (PT/RJ), os deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Maria do Rosário (PT/RS) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também subscrevem a carta.

O documento critica o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública feito pelo ministro após o massacre em Amazonas. Segundo a carta, o plano é centrado no policiamento e no crescimento da política de drogas. “Temos a clareza de que a crise aguda que o sistema carcerário atravessa hoje encontra saída na redução do encarceramento e do sistema prisional”, diz a carta.

Em nota, o ministro da Justiça afirmou que é “lamentável que algumas pessoas que exerceram cargos no governo anterior e o PT tentem esconder sua incompetência na gestão da segurança pública e sistema penitenciário durante os 13 anos de gestão. Durante esse período, opções desastradas, ineficiência na gestão e péssimo uso do dinheiro público criaram as condições negativas para a grave crise aguda que hoje o país sofre. Falassem menos e trabalhassem mais, não estaríamos nessa situação”.