A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentaram nesta semana um informe conjunto sobre a missão de observação das eleições na Venezuela, que ocorreu no dia 21 e 26 de novembro (última data destinada exclusivamente à votação de representantes indígenas). As duas organizações integraram um grupo de 300 observadores internacionais convidados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Houve também a presença de mais 500 observadores enviados por outros órgãos internacionais como a ONU, Centro Carter, Parlamento Mercosul, Centro de Expertos da Latinoamérica e União Européia, além de outros convidados chamados pelos políticos que participaram do pleito.
Em seu informe, a AJD e a ABJD concluem que "as eleições de 21/11/2021 representaram esforço exitoso de todos os atores sociais da Venezuela – estatais, não estatais e cidadãos - na consolidação da democracia no País". Destaque também para a participação da oposição em todas as fases do processo eleitoral. "As garantias eleitorais foram respeitadas e o processo eleitoral foi íntegro, transparente e plural", afirma o texto do informe.
Estas eleições foram realizadas nos níveis regional e municipal, e elegeram mais de 3.082 cargos. Foram eleitos 23 governadores, 335 alcaides (prefeitos), 253 legisladores e 2.471 consejales (vereadores).
Representando a comitiva da ABJD estiveram presentes as membras da Secretaria de Relações Internacionais da Associação Anjuli Tostes e Charlotth Back, além da Professora de Direito da UFMG - Maria Rosaria Barbato. Pela comitiva da AJD, a Secretária Geral da Associação, Claudia Dadico, ajudou a formar a missão de observação.
Leia o informe na íntegra.
