Ao fundo, Raquel Braga e Cristiana Cordeiro na reunião do "Ocupa Jacarezinho"/Foto: Euro Filho
O complexo do Jacarezinho, localizado na Zona Norte do Rio, tem sido um laboratório da mais nova ação militarizada do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o projeto denominado Cidade Integrada. A favela da Muzema, situada na Zona Oeste, também é alvo do programa que acaba de completar 1 mês no último sábado (19). Entretanto, segue a falta de maiores informações que detalhem a empreitada. Entidades dos movimentos populares se queixam de ainda não terem sido chamadas para conversar e serem ouvidas. No Jacarezinho, são graves as denúncias de tortura, assassinato e estupro cometidos pelas forças policiais.
Diante deste cenário, o Movimento Popular de Favelas juntamente à Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), a Federação das Associações de Favelas (Faferj) e parlamentares, tem se reunido para discutir ações de autodefesa da população preta e favelada, sobretudo em relação ao Jacarezinho. Com o nome "Ocupa Jacarezinho", o movimento se assume como uma estratégia de retomada do território, apropriando-se dos equipamentos públicos existentes e reivindicando outros que estão em falta. A Associação Juízes para a Democracia passou a fazer parte deste grupo e esteve presente na manhã desta segunda-feira (21) no fórum organizado na Fiocruz. Quem participou foi a Presidenta da AJD e a Coordenadora do Núcleo RJ, Cristiana Cordeiro e Raquel Braga.
Na reunião foi debatido a necessidade de operacionalizar as futuras ações, como agendar um encontro com o Governador Claudio Castro e a Tenente-Coronel Priscilla Azevedo, a responsável pelo projeto Cidade Integrada. Sob a mediação da deputada estadual Mônica Francisco (Psol), o grupo também apontou a omissão de órgãos como o Ministério Público e o impacto da violência estatal tanto no âmbito físico, mas também na saúde mental da população que vive nas comunidades.
Em seu momento de fala, Cristiana Cordeiro destacou que a AJD tem estado atenta a tudo o que tem acontecido no Rio de Janeiro. "Eu acredito que nós, Associação Juízes para a Democracia, podemos estar presentes dentro dos territórios e pensar em como difundir direitos, inclusive das não violações: cartilhas, panfletos, lambes; além da nossa presença física para garantir as reuniões e manifestos nos territórios", afirmou.
Tribunal das Favelas
Cristiana Cordeiro realiza fala durante encontro que aconteceu na Fiocruz/Foto: Euro Filho
Duas propostas que serão levadas a frente é uma Audiência Pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, podendo acontecer também nas outras instâncias de poder, e o Tribunal das Favelas. Este último remonta os tribunais populares que aconteceram no período da redemocratização do Brasil, mas o foco atual seria dar peso aos crimes cometidos dentro das comunidades pelas forças policiais. O Jacarezinho será o primeiro local em que o tribunal vai acontecer, existe a possibilidade de que o Tribunal das Favelas funcione de forma itinerante colocando no banco dos réus a política de morte aplicada em cada região oprimida, dando possibilidade de voz para que cada comunidade exponha sua dor.
O fórum também determinou a criação de grupos de trabalho. Ao todo são 4 GTs: organização, comunicação, mobilização e segurança. A AJD dará suporte aos grupos de comunicação e segurança, que auxiliarão na divulgação das próximas atividades e prestará apoio jurídico durante as movimentações de rua.
Outro encaminhamento foi a realização de um ato na próxima quarta-feira, dia 23, no Jacarezinho, e outro no dia 12 em local a ser definido.
