Em edital publicado no dia 3 de junho (sexta-feira), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) divulgou a lista de entidades habilitadas a concorrer a uma das vagas suplementares do órgão, no mandato de 2021/2023. A Associação Juízes para a Democracia teve a sua candidatura acolhida, e agora espera as próximas fases do processo. Além da vaga em questão, a AJD também se habilitou como parte do colégio eleitoral do CNPCT.
A Associação há algum tem pleiteado uma vaga no comitê, que é parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 pertencentes a órgãos federais e 12 pertencentes a sociedade civil. Os representantes do CNPCT atuarão no acompanhamento e na proposição de ações e programas para a erradicação da tortura no Brasil. Também compete ao Comitê acompanhar os trâmites de apuração administrativa e judicial, bem como de proposições legislativas, dando encaminhamento às recomendações advindas de inspeções nos centros de detenção.
